quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Não basta telefonar para o número 100

O jornal O Globo de 24 de agosto publicou matéria de meia página com direito à chamada na primeira página, sob o título " Denúncias que ficam no caminho ".
A reportagem mostra a ineficácia no Brasil do sistema de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, baseando-se no levantamento feito pela Associação Nacional de Centros de Defesa ( ANCED). Foram analisadas 118 denúncias de abuso sexual e de exploração sexual de crianças e adolescentes, recebidas pelo telefone 100 do governo federal, entre 2005 e 2009 em 15 estados brasileiros. Os resultados são desanimadores: apenas oito denúncias viraram ações penais, sendo que só três já foram julgadas. Esses resultados frustram a expectativa da família vítima e daqueles que vencendo resistências naturais, usaram seu tempo denunciando. Por outro lado, e isto é grave, a falta de resultados incentiva pedófilos, sociopatas e criminosos a continuar com suas atividades, uma vez que nada acontecerá com eles. De nada adianta o governo divulgar o número 100 para denúncias, gratuitas e anônimas para todo o país, de violência contra crianças e adolescentes se depois nada acontece. Não há um sistema integrado? O Estado é responsável e deveria explicar o que está ocorrendo.
Sabe-se que um número telefônico nacional não existia no Brasil até que por forte pressão internacional o Ministério da Justiça do então governo Fernando Henrique, decidiu criar em 1997, em parceria com a ONG Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência ( ABRAPIA ), o primeiro Disque Denúncia em nível nacional. O objetivo era receber, registrar, encaminhar e acompanhar denúncias de todo o país de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O número 0800990500 , com o apoio da EMBRATUR foi intensamente divulgado em todo o país. Muitas ONGS foram mobilizadas. Muitos treinamentos foram feitos. Nos estados e nos municípios faziam parte de um sistema integrado, ONGS, o Programa Sentinela do governo federal, conselhos tutelares, delegacias e Ministério Público.
Em abril de 2003 o governo decidiu assumir o Disque Denúncia. Surgiu então o tel. 100. Foi decidido não só atender denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes que era o objetivo inicial, específico como deve ser e é na maioria países, mas toda forma de violência contra crianças e adolescentes. Agigantou-se equivocadamente um programa que perdeu a sua especificidade e sua retaguarda de proteção à criança e ao adolescente. Ainda não há conselhos tutelares em todo o país como determina a lei e muitos , se não a maioria, trabalham sem recursos humanos e materiais. O Programa Sentinela deixou de crescer e caiu na obscuridade.
A reportagem de O Globo mostra que a maioria das denúncias ou desapareceram, ou foram arquivadas ou estavam paradas.
É desalentador. As denúncias feitas pela reportagem merecem explicações. A matéria merece ser aprofundada.
Mas nada disso pode desestimular a denúncia, primeiro passo para a proteção de crianças e adolescentes. Corrigidas a falhas o tel. 100 é uma arma indispensável para a defesa dos direitos de vítimas de abuso e exploração sexual e a punição dos agressores.

2 comentários:

Aline disse...

Que bom que "não dá para ficar calado", meu querido Deputado!

Estou precisando do seu email!!!!

manda para mim, por favor?
achermont@uol.com.br

beijo,

Aline

LJAlmeida disse...

DEVE-SE FICAR CALADO...
Prezado Deputado, deve-se sim, ficar calado, afinal, denunciar piora a situação das vítimas e dilacera a vida do denunciante...

Nem mesmo Disque 100 nem ninguem.

Afinal, se o caso envolve pessoas influentes, você da com os burros n-água, e quanto mais investiga, mas se assusta.

Deparase com todo um sistema chamado de proteção, utilizado para CORRUPÇÃO e TORTURA de menores...

E falar, denunciar, é delirio, loucura...

http://painaodesistademim.blogspot.com/

Creio em meu Pais, na Justiça, nas Leis, mas crer nos homens, isso não é bom...

O Disque 100 recebeu minha denuncia inicial em 19/08/2009, 245 dias da denuncia inicial, e mesmo aleertado, REEPASSOU A DENUNCIA AO CONSELHO TUTELAR que foi denunciado como omisso e negligente, imagina oq eu aconteceu ne mesmo, hoje, NEM DISQUE 100 atende...
Conseguiram tantos laudos Psiquiátricos, que nem eu mesmo acredito em mim certas horas...

Fique em Paz Deputado, espero que dedique um tempo para analizar um pouco do que exibo em meu blog, saiba que tenho comigo outras 4 crianças, que forama té emsmo abusadas sexualmente mas nada foi feito a respeito, é dificil, muito dificil...

Conhecendo um poco, poderá lutar por mudança nas leis e nos sistemas, para que essa TORTURA não se repita com outras famílias.

QUEM DEVERIA TEMER SERIA OS AGRESSORES e nãoa s vítimas ou os denunciantes...