São muitas as situações do dia a dia que nos dão uma enorme sensação de impotência. Uma delas é a participação repetida, recorrente, de adolescente e jovens em assaltos à mão armada, furtos e roubos. Aqueles poucos menores de 18 anos que se deixam prender são invariavelmente enviados ao Centro de Triagem e Recepção, na Ilha do Governador, e depois para audiência na Vara da Infância e da Juventude. A maioria acaba sendo entregue aos pais após advertência e logo reincidem, ou seja, voltam a praticar os mesmos atos que praticavam antes da sua detenção.
Sabemos todos que inúmeras são as causas que levam uma criança a se tornar um adolescente infrator. Não cabe hoje discuti-las. Mas a Justiça entregar adolescentes infratores aos pais, esperando que eles sejam corrigidos é de um simplismo enorme. Será que se espera que pais que por inúmeras razões não conseguiram educar seus filhos o farão após uma audiência? É lógico que não. Não adianta passar um problema adiante. Ele retornará.
A participação de adolescentes e jovens de 19, 20 anos (ou seja, eram menores de idade há 1 ou 2 anos atrás) em crimes, alguns com grande violência, vai fatalmente levar a uma tendência da população de apoiar os projetos de redução da idade de imputabilidade penal. Para 16 ou para 14 anos? E isso resolverá o problema? Mas um fato é certo: Ninguém aguenta mais a impunidade no Brasil, em todos os níveis, inclusive quando se trata de menores de idade.
Não dá para ficar calado.
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Um comentário:
Um adolescente infrator não se tornou infrator nem hoje e nem ontem. A formação do caráter de uma pessoa se dá desde os primeiros anos de vida. Sabe-se que até os 6 ou no máximo 8 anos de idade se dá a formação e delineação do caráter e da personalidade de uma pessoa. Um adolescente seja ele de classe média ou de origem humilde que comete um crime hoje, já vem demonstrando há muito tempo esse deslize na formação de seu caratér. Os pais não viram ou não quiseram ver. Existem muitas famílias que preferem dizer " isso é da idade". Esse tipo de situação está sendo muito bem mostrada na novela "Caminho das Índias" da Rede Globo.
O que quero dizer é que seja rico ou pobre esse adolescente que comete um crime ele já vem dando sinais de distúrbio de comportamento, de personalidade e de caráter há muito tempo, então se ele não aprendeu em casa o que é certo e o que é errado e cresceu sem limites, não é após receber um " sermão" do Juiz e voltar para casa que sua educação vai ser modificada. Essa família já comprovou que não tem condições de educar este filho, então este deve ser responsabilizado pelo o que fez e punido e receber tratamento do Estado de acordo com a infração cometida. Devolver para os pais é de fato alimentar a impunidade. Porque hoje ele se envolve em briga de rua, amanhã se envolve em um assassinato como ocorreu com os marginais que executaram sem dó nem piedade a menina na Estação do Metrô do Estácio na frente de seus pais. Por Quê? Por nada. Eles já tinham levado seus pertences quando viraram e deram um tiro à queima roupa pelas costas por pura crueldade. Depois todos ficaram sabendo que a quadrilha era formada por jovens que como bem disse o Dr. Lauro até outro dia eram menores e devem ter cometido outros delitos e foram devolvidos aos seus pais para que os educassem. Um deles se não me engano já tinha várias passagens pela Polícia e por Instuições de Menores por outros crimes. Com certeza se tivessem sido devidamente punidos e corrigidos anteriormente essa menina e tantas outras pessoas poderiam estar vivas hoje porque essa história não é única e infelizmente se repete toda hora e as autoridades não mudam seu comportamento e se furtam a esta responsabilidade devolvendo esses demônios para seus pais educarem. É realmente muito cômoda essa posição da Justiça.
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