Liberadas sem restrições as pesquisas científicas com células-tronco embrionárias.

A Lei de Biossegurança aprovada no Congresso Nacional em 2005, autorizou o uso das células-tronco embrionárias humanas para pesquisas científicas. Durante 3 anos sua aplicação foi impedida por recurso interposto junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 30 de maio de 2008, em julgamento histórico, o Supremo, pelo voto da maioria, liberou em definitivo e sem restrições as pesquisas com as células-tronco embrionárias.

Aqueles que têm acompanhado os debates a respeito do tema e assistiram à defesa de seus votos pelos onze ministros do Supremo tiveram a sensação de vivenciarem um momento ímpar. O Brasil, país laico, livrou-se, no caso em questão, de arcaicas amarras religiosas e deu um salto para a modernidade. Votaram pela liberação das pesquisas os ministros:

• Carlos Ayres Britto
• Cármem Lúcia Antunes Rocha
• Celso de Mello
• Ellen Gracie
• Joaquim Barbosa
• Marco Aurélio Mello

O Observatório da Infância definiu, há cerca de dois meses atrás, seu voto a favor da liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias em artigos publicados no blog: "Mais apoio à pesquisa com células-tronco embrionárias." e "As pesquisas com células-tronco embrionárias.".

Não dá para ficar calado.

Mortalidade materna: ainda uma vergonha nacional.

Alyne da Silva Pimentel, de 28 anos, morreu em 2002. Estava então no sexto mês de gravidez, seu feto já estava morto e ela não sabia. Passou mal com vômitos e dores abdominais intensas. Procurou um posto de saúde do Município do Rio. Cinco dias após, morreu em razão de uma hemorragia interna. O caso Alyne é um emblema da falta de qualidade no pré-natal no nosso país e levará o Brasil a ser julgado por um comitê da ONU, o Comitê das Nações Unidade pela Eliminação da Discriminação contra a Mulher, do qual o Brasil é signatário.

O Jornal o Estado de São Paulo de 27/05/08 deu a notícia com detalhes. 45,6% das mulheres brasileiras têm menos de 7 consultas de pré-natal, número ideal, aconselhado pela Organização Mundial de Saúde. O Brasil registra 4,1 mil mortes por ano, para um total de 536 mil mortes maternas de mulheres, por causas ligadas à gravidez e ao parto, no mundo. Desse total, só 1% (5,36 mil) ocorre em países desenvolvidos. Ou seja, no Brasil acontece quase tantas mortes maternas por ano, quanto em todos os países desenvolvidos juntos.

O Brasil merece o julgamento e desejo que Alyne se torne realmente um caso emblemático, na luta para reduzir a índices toleráveis os indicadores de morte materna.

Não dá para ficar calado.

Da série "Há mães que realmente não querem seus filhos".

Em um só dia, 19 de maio, no site noticia.terra.com.br, três notícias sobre abandono de recém-nascidos.

Na Penha, subúrbio do Rio, um bebê recém-nascido foi encontrado dentro de uma lata de lixo de um conjunto habitacional. O Serviço Médico de Urgência (SAMU) chegou em seis minutos, mas a menina já estava morta.

Em Ramos, subúrbio do Rio, uma menina recém-nascida foi encontrada em frente ao Posto de Atendimento Médico do Hospital dos Bombeiros. Foi levada ao Hospital de Bonsucesso.

A terceira notícia se contrapõem de certa forma às anteriores. Em Paulista, na região metropolitana de Recife (PE), uma menina recém nascida teria sido levada dos braços da mãe por uma mulher desconhecida. A mãe conta uma história estranha: Uma mulher pediu para segurar o bebê enquanto ela tomava banho e desapareceu com ele.

Casos como esses impõem a reflexão sobre a agilização do processo de adoções no Brasil e o apoio ao Projeto do Parto Anônimo, em tramitação na Câmara dos Deputados e ao "abandono" anônimo nos Juizados da Infância e da Juventude. É inaceitável o abandono de crianças recém-nascidas em situação de risco de vida. Por outro lado, há uma enorme fila de candidatos à adoção legal de recém-nascidos.

Não dá para ficar calado.

Produtos baratos às custas de trabalho escravo de crianças.

Às vésperas das Olimpíadas, cresce e aparece a transparência do governo chinês, que agora anunciou que está combatendo firmemente o trabalho infantil e escravo no país. Chega-nos a notícia (A Folha de São Paulo, 1º de maio de 2008.) de que 177 crianças e adolescentes entre nove e dezesseis anos foram resgatados de um trabalho de semi-escravidão, a mais de mil quilômetros de suas casas. Ganhavam 72 centavos de real por hora de trabalho (R$ 0,72). Chegavam a trabalhar 70 horas por semana. Muitas crianças foram vendidas pelos próprios pais.

Aumenta no mundo a mobilização para a rejeição de produtos fabricados com a exploração da mão-de-obra infantil. Mercadorias de grande competitividade comercial, muitas vezes têm baixo custo, porque são produzidas às custas da violação dos direitos de crianças e adolescentes. Esses produtos devem ser rejeitados.

Não dá para ficar calado.

Madeleine

Completou um ano o desaparecimento da menina inglesa Madeleine, de três anos de idade, de um hotel, no Algarve, Portugal. Seus pais a deixaram com dois irmãos menores, sozinhos, em um apartamento térreo do hotel onde estavam hospedados e foram jantar com amigos. Pouco tempo após, voltaram e Madeleine sumira. Os pais são oficialmente suspeitos pelo desaparecimento da sua filha, mas não há nenhuma prova.

Entendo que os pais Gerry e Kate são culpados de negligência, por deixarem seus filhos pequenos sozinhos e com possibilidades de risco. Por isso, deveriam ser punidos.

Não dá para ficar calado.

CPI da Pedofilia

Avança a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, no Senado Federal. Sigilos quebrados dos usuários do Google, permitem avaliar que serão descobertos 600 a 700 pedófilos brasileiros em atividade na rede. Surpreendeu o fato de haver grande número de fotos de crianças brasileiras e que alguns usuários do Orkut não só têm o prazer de ver fotos, mas as produzem e traficam. As fotos são de sexo de crianças com outras crianças e com adultos.

Se o Brasil conseguir, com a ajuda da CPI, se articular com os programas e campanhas de outros países no combate à pedofilia na Internet e se avanços forem obtidos em relação à punição dos pedófilos, chegaremos um dia, talvez, a conseguir retirar das redes os boylovers, girlovers, childlovers e outros, que além de todo o uso e comércio, ainda fazem a apologia da pedofilia.

Não dá para ficar calado.

No Brasil, 80% dos partos na rede privada de saúde são por cesariana.

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (dia 06), em todo o país, uma campanha para o incentivo à realização de partos normais. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), o Brasil ocupa o segundo lugar em número de cesarianas. Só perde para o Chile. O Objetivo da campanha é convencer as brasileiras de que o parto normal é bom para elas e melhor ainda para os bebês.

Por que isso ocorre? Dois fatores já são conhecidos: o menor tempo gasto pela equipe médica com o parto cesáreo e sua remuneração ser maior que a do parto normal.

É uma triste realidade que pode na prática ser confirmada por qualquer pediatra em atividade. Nas vésperas dos feriados prolongados, como Natal, Carnaval e outros, os berçários ficam lotados, mas nos dias dos feriados, propriamente, ficam quase totalmente vazios. Os bebês nasceram com dia e hora marcados para beneficiar o lazer das equipes médicas. E as famílias, por comodidade, também aceitam que seus filhos nasçam antes da hora. No parto com hora marcada, o bebê tem mais chances de nascer com problemas respiratórios e a mãe corre o risco de reagir mal à anestesia, ter infecção ou hemorragia.

A falta de informação entre as mulheres é um fator importante, pois faz com que elas não participem da escolha. Mesmo que num primeiro momento expressem a vontade de ter um parto normal (70% delas, segundo pesquisas recentes), no decorrer do trabalho de parto, são convencidas por um ou outro motivo a aceitar o parto cirúrgico.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as cirurgias deveriam corresponder a, no máximo 15%. Por que somos diferentes no Brasil?

Não dá para ficar calado.

Companheiro Paulinho: devolva o meu dinheiro.

De acordo com o relatório da Polícia Federal sobre o escândalo do desvio de recursos do BNDES, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), recebeu 325 mil reais de propinas por intermediar empréstimo do BNDES. Enquanto prossegue o inquérito em Varas Criminais de São Paulo, aguardamos as provavelmente cínicas e inacreditáveis explicações do acusado e a habitual fala do presidente Lula, em defesa dos companheiros, como ocorreu recentemente com o "companheiro" Cid Gomes. (Ver artigo: Cid Gomes, a sogra e Lula.)

Atenção, companheiro, devolva o meu dinheiro.

Não dá para ficar calado.

Mais uma criança vítima de pitbull: isso é inaceitável.

Em Recife, Gabriela, uma menina de dois anos, foi atacada pelo pitbull da família. O cão mordeu-a na cabeça, na altura do nariz e do olho direito. A menina está internada e sofreu a primeira cirurgia. As condições do seu olho direito estão sendo avaliadas por especialistas. O cão já havia mordido a mãe da menina e tentado atacar o irmão.

Confesso-me inconformado com essa situação: seres humanos vítimas de cães ferozes. As maiores vítimas são as crianças. Há uma preocupação não só minha, e isso é bem comprovado pelo fato de o artigo com o maior número de acessos, desde a inauguração do Observatório da Infância, ser Cinco cães atacam e matam criança de nove anos.

É difícil proteger crianças das violências que as cercam, até dentro da família. Acho porém que impedir que autênticas feras ataquem crianças não é impossível e é um dever de todos nós. Têm sido insustentáveis, na minha opinião, os argumentos que permeiam as discussões sobre o assunto, que acabam sempre culpabilizando o dono do animal. Creio que isso é o mesmo que culpar o dono de armas de fogo e liberá-las totalmente. Sim, o dono é o responsável, mas o animal é a arma que mata, ou deforma. O que dizer quando a fera ataca os próprios donos, como no caso de Gabriela?

É inaceitável que continuem a ocorrer em todo país, tragédias como esta.

Cão é cão. Criança é criança.

Não dá para ficar calado.

---

Opine

O cães da raça pitbull representam um perigo para a sociedade?

Sim.
Não.
Não tenho opinião formada a respeito.

Irmãos de Isabella têm que ser acompanhados pelo Conselho Tutelar.

Está na hora das autoridades se preocuparem com os irmãos de Isabella: Cauã, de um ano, e Pietro de três. No último dia 30, o Conselho Tutelar foi impedido de entrar no apartamento onde eles estão. No mínimo essas crianças precisam de apoio psicológico. Quais serão as conseqüências para Pietro, que aparentemente assistiu ao assassinato da irmã? Talvez tenha gritado "Pára, pai. Pai, pára."?

A ação do Conselho Tutelar é necessária, é legal e não pode ser impedida.

Não dá para ficar calado.

Cid Gomes, a sogra e Lula.

São tantos os escândalos que têm ocorrido no governo federal, nos governos estaduais, nas prefeituras, no legislativo e até nas universidades federais, que ficamos até desanimados, e somos quase dominados por uma certa apatia, para tratar o tema. No entanto, o que ocorreu no Ceará merece destaque. O governador Cid Gomes, irmão de Ciro Gomes, levou para viagem a vários países na Europa algumas pessoas de sua família, inclusive sua mulher e sogra. Só o avião fretado custou R$ 338 mil.

O governador se defende como se defendem os mentirosos e todos os suspeitos de crime ou infrações. Não convenceu ninguém. Mas convenceu o presidente Lula, que saiu em sua defesa e culpou a mídia, como de hábito: "Cid, meu companheiro, minha solidariedade a você. Se você tivesse levado um empresário (sic), e não a sua sogra, não teria tudo isso". É mesmo presidente? Parabéns pelo pensamento lógico.

Companheiro, devolva o meu dinheiro!

Não dá para ficar calado.

Cadastro Nacional de Adoção

Foi divulgado que o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) foi lançado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Iniciaram os registros em meio eletrônico e dentro de seis meses deverão disponibilizar os dados.

Acho que é um avanço mas sem muito efeito prático porque os candidatos à adoção desejam crianças cujo perfil dificilmente será encontrado no CNA. Medidas eficazes seriam o parto anônimo e a entrega, sem identificação, de recém nascidos (prioritariamente, mas não apenas) nas maternidades e no próprio Juizado da Infância e da Juventude.

É necessário agilizar a adoção legal.

Não dá para ficar calado.