Liberadas sem restrições as pesquisas científicas com células-tronco embrionárias.

A Lei de Biossegurança aprovada no Congresso Nacional em 2005, autorizou o uso das células-tronco embrionárias humanas para pesquisas científicas. Durante 3 anos sua aplicação foi impedida por recurso interposto junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 30 de maio de 2008, em julgamento histórico, o Supremo, pelo voto da maioria, liberou em definitivo e sem restrições as pesquisas com as células-tronco embrionárias.

Aqueles que têm acompanhado os debates a respeito do tema e assistiram à defesa de seus votos pelos onze ministros do Supremo tiveram a sensação de vivenciarem um momento ímpar. O Brasil, país laico, livrou-se, no caso em questão, de arcaicas amarras religiosas e deu um salto para a modernidade. Votaram pela liberação das pesquisas os ministros:

• Carlos Ayres Britto
• Cármem Lúcia Antunes Rocha
• Celso de Mello
• Ellen Gracie
• Joaquim Barbosa
• Marco Aurélio Mello

O Observatório da Infância definiu, há cerca de dois meses atrás, seu voto a favor da liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias em artigos publicados no blog: "Mais apoio à pesquisa com células-tronco embrionárias." e "As pesquisas com células-tronco embrionárias.".

Não dá para ficar calado.

Mortalidade materna: ainda uma vergonha nacional.

Alyne da Silva Pimentel, de 28 anos, morreu em 2002. Estava então no sexto mês de gravidez, seu feto já estava morto e ela não sabia. Passou mal com vômitos e dores abdominais intensas. Procurou um posto de saúde do Município do Rio. Cinco dias após, morreu em razão de uma hemorragia interna. O caso Alyne é um emblema da falta de qualidade no pré-natal no nosso país e levará o Brasil a ser julgado por um comitê da ONU, o Comitê das Nações Unidade pela Eliminação da Discriminação contra a Mulher, do qual o Brasil é signatário.

O Jornal o Estado de São Paulo de 27/05/08 deu a notícia com detalhes. 45,6% das mulheres brasileiras têm menos de 7 consultas de pré-natal, número ideal, aconselhado pela Organização Mundial de Saúde. O Brasil registra 4,1 mil mortes por ano, para um total de 536 mil mortes maternas de mulheres, por causas ligadas à gravidez e ao parto, no mundo. Desse total, só 1% (5,36 mil) ocorre em países desenvolvidos. Ou seja, no Brasil acontece quase tantas mortes maternas por ano, quanto em todos os países desenvolvidos juntos.

O Brasil merece o julgamento e desejo que Alyne se torne realmente um caso emblemático, na luta para reduzir a índices toleráveis os indicadores de morte materna.

Não dá para ficar calado.

Da série "Há mães que realmente não querem seus filhos".

Em um só dia, 19 de maio, no site noticia.terra.com.br, três notícias sobre abandono de recém-nascidos.

Na Penha, subúrbio do Rio, um bebê recém-nascido foi encontrado dentro de uma lata de lixo de um conjunto habitacional. O Serviço Médico de Urgência (SAMU) chegou em seis minutos, mas a menina já estava morta.

Em Ramos, subúrbio do Rio, uma menina recém-nascida foi encontrada em frente ao Posto de Atendimento Médico do Hospital dos Bombeiros. Foi levada ao Hospital de Bonsucesso.

A terceira notícia se contrapõem de certa forma às anteriores. Em Paulista, na região metropolitana de Recife (PE), uma menina recém nascida teria sido levada dos braços da mãe por uma mulher desconhecida. A mãe conta uma história estranha: Uma mulher pediu para segurar o bebê enquanto ela tomava banho e desapareceu com ele.

Casos como esses impõem a reflexão sobre a agilização do processo de adoções no Brasil e o apoio ao Projeto do Parto Anônimo, em tramitação na Câmara dos Deputados e ao "abandono" anônimo nos Juizados da Infância e da Juventude. É inaceitável o abandono de crianças recém-nascidas em situação de risco de vida. Por outro lado, há uma enorme fila de candidatos à adoção legal de recém-nascidos.

Não dá para ficar calado.

Produtos baratos às custas de trabalho escravo de crianças.

Às vésperas das Olimpíadas, cresce e aparece a transparência do governo chinês, que agora anunciou que está combatendo firmemente o trabalho infantil e escravo no país. Chega-nos a notícia (A Folha de São Paulo, 1º de maio de 2008.) de que 177 crianças e adolescentes entre nove e dezesseis anos foram resgatados de um trabalho de semi-escravidão, a mais de mil quilômetros de suas casas. Ganhavam 72 centavos de real por hora de trabalho (R$ 0,72). Chegavam a trabalhar 70 horas por semana. Muitas crianças foram vendidas pelos próprios pais.

Aumenta no mundo a mobilização para a rejeição de produtos fabricados com a exploração da mão-de-obra infantil. Mercadorias de grande competitividade comercial, muitas vezes têm baixo custo, porque são produzidas às custas da violação dos direitos de crianças e adolescentes. Esses produtos devem ser rejeitados.

Não dá para ficar calado.

Madeleine

Completou um ano o desaparecimento da menina inglesa Madeleine, de três anos de idade, de um hotel, no Algarve, Portugal. Seus pais a deixaram com dois irmãos menores, sozinhos, em um apartamento térreo do hotel onde estavam hospedados e foram jantar com amigos. Pouco tempo após, voltaram e Madeleine sumira. Os pais são oficialmente suspeitos pelo desaparecimento da sua filha, mas não há nenhuma prova.

Entendo que os pais Gerry e Kate são culpados de negligência, por deixarem seus filhos pequenos sozinhos e com possibilidades de risco. Por isso, deveriam ser punidos.

Não dá para ficar calado.

CPI da Pedofilia

Avança a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, no Senado Federal. Sigilos quebrados dos usuários do Google, permitem avaliar que serão descobertos 600 a 700 pedófilos brasileiros em atividade na rede. Surpreendeu o fato de haver grande número de fotos de crianças brasileiras e que alguns usuários do Orkut não só têm o prazer de ver fotos, mas as produzem e traficam. As fotos são de sexo de crianças com outras crianças e com adultos.

Se o Brasil conseguir, com a ajuda da CPI, se articular com os programas e campanhas de outros países no combate à pedofilia na Internet e se avanços forem obtidos em relação à punição dos pedófilos, chegaremos um dia, talvez, a conseguir retirar das redes os boylovers, girlovers, childlovers e outros, que além de todo o uso e comércio, ainda fazem a apologia da pedofilia.

Não dá para ficar calado.

No Brasil, 80% dos partos na rede privada de saúde são por cesariana.

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (dia 06), em todo o país, uma campanha para o incentivo à realização de partos normais. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), o Brasil ocupa o segundo lugar em número de cesarianas. Só perde para o Chile. O Objetivo da campanha é convencer as brasileiras de que o parto normal é bom para elas e melhor ainda para os bebês.

Por que isso ocorre? Dois fatores já são conhecidos: o menor tempo gasto pela equipe médica com o parto cesáreo e sua remuneração ser maior que a do parto normal.

É uma triste realidade que pode na prática ser confirmada por qualquer pediatra em atividade. Nas vésperas dos feriados prolongados, como Natal, Carnaval e outros, os berçários ficam lotados, mas nos dias dos feriados, propriamente, ficam quase totalmente vazios. Os bebês nasceram com dia e hora marcados para beneficiar o lazer das equipes médicas. E as famílias, por comodidade, também aceitam que seus filhos nasçam antes da hora. No parto com hora marcada, o bebê tem mais chances de nascer com problemas respiratórios e a mãe corre o risco de reagir mal à anestesia, ter infecção ou hemorragia.

A falta de informação entre as mulheres é um fator importante, pois faz com que elas não participem da escolha. Mesmo que num primeiro momento expressem a vontade de ter um parto normal (70% delas, segundo pesquisas recentes), no decorrer do trabalho de parto, são convencidas por um ou outro motivo a aceitar o parto cirúrgico.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as cirurgias deveriam corresponder a, no máximo 15%. Por que somos diferentes no Brasil?

Não dá para ficar calado.