I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa

O I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa busca sensibilizar a sociedade em geral, em especial, os atores do sistema de Justiça juvenil, possibilitar o intercâmbio de experiências nessa área, independente do estágio de desenvolvimento e difundir os princípios dessa justiça, incidindo para a promoção de uma cultura de paz. Busca envolver diferentes setores da sociedade para, juntos, debater a resolução de conflitos por vias alternativas à jurisdição.

A Justiça Restaurativa é uma abordagem recente na área do direito que busca, por meio da medição, a solução de conflitos. Ela se baseia num procedimento de consenso, em que a vítima e o infrator, e, quando apropriado, outras pessoas ou membros da comunidade afetados pelo crime, como sujeitos centrais, participam coletiva e ativamente na construção de soluções para a cura das feridas, dos traumas e perdas causados pelo crime.

O crescimento do movimento restaurativo chamou a atenção da ONU que, em 2002, através do Conselho Econômico das Nações Unidas, compôs uma declaração com os princípios básicos de Justiça Restaurativa.

O Seminário será realizado nos dias 07,08 e 09 de julho de 2010, em São Luís, e contará com a participação de especialistas na temática, nas esferas nacional e internacional, que contribuirão para o debate aprofundado do tema. Está prevista a participação de cerca de 300 pessoas entre diferentes atores chave nacionais e internacionais implicados na temática (magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, organizações da sociedade civil, lideranças comunitárias, estudantes e profissionais que trabalham com direitos humanos, gestores públicos e demais atores envolvidos no sistema de justiça), bem como de organizações que abordam a questão da Justiça Juvenil, adolescentes e seus familiares.

Organizado pela Fundação Terre des hommes, em parceria com o Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral de Justiça, a Defensoria Pública Geral do Estado do Maranhão, o Fundo das Nações Unidas para a Infância e Juventude (UNICEF) e a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, O I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa também com o apoio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário.

O desafio colocado é o de se promover novos modelos para o enfrentamento de conflitos, bem como do incentivo a uma justiça comprometida com os desejos da comunidade sob a perspectiva da emancipação social.

Fonte: www.seminariobrasileirojjr.com.br

Não dá para ficar calado.