Duas crianças, de 2 meses e de 1 ano e 3 meses foram achadas ainda vivas em um monte de entulhos em São Paulo. Foram encontradas a tempo. E agora? Perda do pátrio poder, abrigo provisório e possível adoção. Esses casos de abandono de crianças, ás vezes com morte, se repetem.
Por que os pais não abandonam essas crianças não desejadas na porta do Juizado da Infância e da Juventude ou de um Conselho Tutelar, onde seguramente seriam de imediato protegidas? Medo de punição? Desconhecimento? Desespero?
Por que colocar crianças já sofridas em risco de morrer no lixo, na rua, em terrenos baldios, em parques e até em lagoas (caso da Pampulha)?
Leia mais sobre o assunto: Da série "Há mães que realmente não querem seus filhos".
Não dá para ficar calado.
terça-feira, 30 de março de 2010
sexta-feira, 26 de março de 2010
Karla, de 9 anos, a Rafaela de "Viver a Vida", novela da Globo, vive situação polêmica.
O Observatório da Infância recebeu vários e-mails reclamando da participação da menina Karla Castanho, de 9 anos, no papel de Rafaela na novela "Viver a Vida", da TV Globo. Recentemente e afinal, a imprensa enfocou a situação em matéria da Folha de São Paulo de 21/03/10.
O assunto é polêmico. As opiniões são contraditórias. Mas o importante mesmo é que o trabalho infantil tem que ser regulamentado no país, para incluir casos polêmicos como esse. Afinal o trabalho artístico de crianças é trabalho infantil ou não?
A Folha de São Paulo resumiu o que diz a legislação atual no Brasil sobre o trabalho infantil:
- A Constituição prevê a idade mínima de 16 anos para admissão ao trabalho, e não menciona excessões, como o trabalho artístico infantil.
- A Convenção nº 138 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil, admite a "participação em representações artísticas" a menores de 16 anos; o Ministério Público do Trabalho definiu restrições, como autorização judicial e respeito à vida escolar.
- Atualmente, dois projetos de lei regulamentando o exercício do trabalho artístico na infância tramitam no Congresso Federal.
Não dá para ficar calado.
Falência da psiquiatria infantil ou do Estado?
Uma menina de 11 anos foi internada no Hospital Psiquiátrico Pinel de São Paulo, por distúrbio de conduta. Hoje, após mais de 4 anos continua lá internada e abandonada. Uma médica do Hospital afirmou que "o mal dela é abandono".
O titular de psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo afirmou que "os serviços psiquiátricos do Brasil não dão conta da demanda. Nos casos de crianças a demanda é brutal, uma vez que a psiquiatria infantil ainda é muito incipiente no país".
O Juiz da Infância e da Juventude não definiu solução e tampouco a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Enquanto isso, uma menina, contrariando todas as regras da psiquiatria moderna, continua internada em um hospital psiquiátrico com o diagnóstico de distúrbio de conduta. Trata-se de uma clara violação dos direitos de uma criança e uma demonstração de falência do poder público em garantir esses direitos.
E a psiquiatria infantil seria muito incipiente no país, como foi afirmado?
Não dá para ficar calado.
O titular de psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo afirmou que "os serviços psiquiátricos do Brasil não dão conta da demanda. Nos casos de crianças a demanda é brutal, uma vez que a psiquiatria infantil ainda é muito incipiente no país".
O Juiz da Infância e da Juventude não definiu solução e tampouco a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Enquanto isso, uma menina, contrariando todas as regras da psiquiatria moderna, continua internada em um hospital psiquiátrico com o diagnóstico de distúrbio de conduta. Trata-se de uma clara violação dos direitos de uma criança e uma demonstração de falência do poder público em garantir esses direitos.
E a psiquiatria infantil seria muito incipiente no país, como foi afirmado?
Não dá para ficar calado.
sexta-feira, 19 de março de 2010
A mitomania deve ser tratada psiquiatricamente
Paula Oliveira, aquela jovem brasileira que em Zurique teria simulado, agredindo o próprio corpo, um ataque por neo nazistas, voltou para a sua casa em Pernambuco. Quase certamente Paula é uma mitômana e deve ser tratada psiquiatricamente.
Leia mais sobre mitomania no Observatório da Infância:
Não dá para ficar calado.
Leia mais sobre mitomania no Observatório da Infância:
Não dá para ficar calado.
O termo "bullying" pegou no Brasil.
Em 2001, voltei entusiasmado com as visitas que fizera a instituições em Londres que já trabalhavam a questão do bullying há anos. No Brasil, poucos falavam sobre o tema. Lembro-me que então, em uma reunião, quando contei o que vi e da intenção de iniciar com uma pesquisa o trabalho de prevenção e combate ao bullying no Rio, a maioria presente duvidou do que lhe pareceu uma situação rara no Brasil e até ridicularizou o termo bullying, que pelo seu anglicismo não poderia "pegar" no Brasil.
Mas o termo bullying, usado em quase todos os países, pegou também no Brasil. O último caso que ganhou a mídia internacional foi o bullying sofrido pela princesa Aiko, de 8 anos, neta do imperador Hirohito.
Princesa Aiko, do Japão (foto de outubro de 2009) / AP Não dá para ficar calado.
Mas o termo bullying, usado em quase todos os países, pegou também no Brasil. O último caso que ganhou a mídia internacional foi o bullying sofrido pela princesa Aiko, de 8 anos, neta do imperador Hirohito.
Princesa Aiko, do Japão (foto de outubro de 2009) / AP Não dá para ficar calado.
Na Inglaterra, prisão perpétua para menino assassino de 10 anos.
Em 1993, em Liverpool, Inglaterra, o garoto John Venable, de 10 anos, e seu colega Robert Thompson, também de 10 anos, sequestraram e mataram o garoto James Bulger, de 2 anos. Foram condenados à prisão perpétua.
Em 2001, após cumprir pena de 8 anos de cadeia, Venable, então com 18 anos foi solto. Agora, em março de 2010, ele foi novamente preso por razões não divulgadas.
No momento em que a sociedade brasileira discute a possibilidade de redução da idade penal de 18 para 16 anos, esses casos merecem destaque.
Veja também no site da bbc.co.uk outros casos de violência extrema de garotos, na Inglaterra.
Não dá para ficar calado.
Em 2001, após cumprir pena de 8 anos de cadeia, Venable, então com 18 anos foi solto. Agora, em março de 2010, ele foi novamente preso por razões não divulgadas.
No momento em que a sociedade brasileira discute a possibilidade de redução da idade penal de 18 para 16 anos, esses casos merecem destaque.
Veja também no site da bbc.co.uk outros casos de violência extrema de garotos, na Inglaterra.
Não dá para ficar calado.
"Viver com dignidade, morrer com dignidade".
A Folha de São Paulo, no Caderno Mais de 14/03/10, relatou em excelente matéria de três páginas, com o título "Os turistas suicidas", o trabalho da associação Dignitas, em Zurique, que recebe pacientes de todo o mundo (inclusive sete do Brasil), em busca da garantia do suicídio assistido. A filosofia que rege o trabalho na clínica é "viver com dignidade, morrer com dignidade". O tema é importante e deve ser discutido.
Não dá para ficar calado.
Não dá para ficar calado.
Erros graves de laboratório
Foi divulgado que em Santa Catarina uma mulher de nome Maria, há seis anos atrás, recebeu o diagnóstico de AIDS em exame pré natal. Agora, um outro médico que trata de Maria decidiu investigar e concluiu que ela não tem o HIV. É possível? Sim. E frequente? Talvez.
O bom médico deve sempre confiar mais em seu exame clínico que em resultados de laboratórios, que por isso mesmo são chamados de exames complementares. Exames laboratoriais de análise ou de imagens podem apresentar resultados errados. O médico sabe disso. É necessário que os pacientes também saibam.
Não dá para ficar calado.
O bom médico deve sempre confiar mais em seu exame clínico que em resultados de laboratórios, que por isso mesmo são chamados de exames complementares. Exames laboratoriais de análise ou de imagens podem apresentar resultados errados. O médico sabe disso. É necessário que os pacientes também saibam.
Não dá para ficar calado.
Você conhece os riscos do uso da chupeta?
Trabalho realizado na Faculdade de Medicina da PUC - Campinas e publicada no Jornal de Pediatria, Órgão Oficial da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), volume 85, n° 6 de novembro / dezembro de 2009, analisou os prós e os contras do uso da chupeta. A conclusão a que chegaram os autores foi que a chupeta apresenta mais efeitos ruins do que bons.
As conclusões dos autores são: "Foram encontrados mais efeitos deletérios do que benéficos. Recomenda-se que os profissionais da saúde ofereçam aos pais dados sobre os prós e contras da chupeta para que eles tomem uma decisão informada sobre seu uso".
Não dá para ficar calado.
As conclusões dos autores são: "Foram encontrados mais efeitos deletérios do que benéficos. Recomenda-se que os profissionais da saúde ofereçam aos pais dados sobre os prós e contras da chupeta para que eles tomem uma decisão informada sobre seu uso".
Não dá para ficar calado.
sexta-feira, 5 de março de 2010
Donos de cães violentos poderão ser responsabilizados criminalmente
Há muito o Observatório da Infância vem divulgando notícias de crianças vítimas de cães das raças pitbull, rottweiler e outras raças perigosas para o ser humano.Agora uma grande notícia: se o projeto a ser votado no Senado for aprovado, o dono poderá pegar de 3 meses a 20 anos de detenção por ataque de cão. O projeto prevê vários itens, objetivando a segurança da população.
O jornal O Estado de São Paulo publicou, em 03 de março de 2010, matéria de duas páginas sobre o tema.
Leia mais a respeito, no Observatório da Infância:
- O perigo mora em casa
- Mais uma criança vítima de pitbull: isso é inaceitável
- Pitbull desfigura rosto de criança de 4 anos
- Ensaio Fotográfico: Menção Honrosa no Concurso de Fotografia - O Medo na Infância
- Enquanto discutem se a fera é o cão ou o seu dono, crianças são atacadas e mortas
- Bebê morre ao ser atacado por cão rottweiler da própria família
- Mais uma criança vítima de pitbull: isso é inaceitável
O Estatuto do Adolescente Infrator
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Federal 8069/90, nos seus 267 artigos, dedica os artigos 103 a 224 ao tema "Da Prática de Ato Infracional". Assim sendo, ao adolescente que pratica o ato infracional, que é definido no artigo 103 como a "conduta descrita como crime ou contravenção penal", são dedicados 121 artigos. Nos restantes 146 artigos, o ECA defende os direitos de crianças e adolescentes não infratores e define a responsabilidade (o dever) da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público em assegurar esses direitos.
A pergunta é: "Por que não é cobrado de todos, em especial do Poder Público, o cumprimento dos 146 artigos que, se atendidos, talvez dispensasse grande parte dos outros 121 dedicados ao infrator?”.
O Estatuto do Adolescente Infrator deveria ser substituído pelo Estatuto da Prevenção do Adolescente Infrator (EPAI). O EPAI poderia servir de sugestão para governos que adoram siglas e de bandeira para os que tenham condições de fiscalizar e cobrar do Poder Público a garantia dos direitos das crianças, mesmo antes delas nascerem. Nada mais fariam do que cumprir o determinado no ECA.
Não dá para ficar calado.
A pergunta é: "Por que não é cobrado de todos, em especial do Poder Público, o cumprimento dos 146 artigos que, se atendidos, talvez dispensasse grande parte dos outros 121 dedicados ao infrator?”.
O Estatuto do Adolescente Infrator deveria ser substituído pelo Estatuto da Prevenção do Adolescente Infrator (EPAI). O EPAI poderia servir de sugestão para governos que adoram siglas e de bandeira para os que tenham condições de fiscalizar e cobrar do Poder Público a garantia dos direitos das crianças, mesmo antes delas nascerem. Nada mais fariam do que cumprir o determinado no ECA.
Não dá para ficar calado.
O abandono dos Conselhos Tutelares
Os Conselhos Tutelares são uma instância fundamental para garantir os direitos de crianças e adolescentes. Mas como podem eles cumprir sua missão sem o apoio, que é obrigatório por lei, das prefeituras?
O Conselho Tutelar da Zona Sul do Rio de Janeiro, que há anos trabalha debaixo de um viaduto, em Laranjeiras, está muito justamente denunciando a falta de recursos básicos para um trabalho de atendimento especializado à enorme demanda de casos da mais alta complexidade, geralmente envolvendo crianças e famílias.
Recebemos no Observatório da Infância muitos e-mails de todo o Brasil, reclamando da inoperância (eu diria, da impotência) de muitos Conselhos Tutelares. Ora, se no Rio de Janeiro a situação é ruim, imaginemos nos 5.561 municípios do Brasil. As perguntas às autoridades são: A lei, o Estatuto da Criança e do Adolescente, é cumprida? Quantos municípios do Brasil têm seus Conselhos Tutelares? E, além disso, quantos estão funcionando em plenas condições?
Penso que, em ano eleitoral, é uma boa matéria a ser pautada para algum jornal de importância nacional.
Não dá para ficar calado.
Pedofilia, abuso sexual de crianças e exploração sexual
Sobre o assunto acima, escrevi artigo para o número atual da Revista Jurídica CONSULEX (http://www.consulex.com.br/). Desejo sucesso para a publicação e que minha contribuição seja útil para a prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Não dá para ficar calado.
Não dá para ficar calado.
O Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quase só aparece na mídia quando se trata do adolescente infrator e surge para ser criticado. É necessário que o ECA seja difundido em todos os seus artigos, que não são, nem de longe, seguidos ou cumpridos pelos governos. O ECA não é em absoluto o Estatuto do adolescente em conflito com a lei.
Não dá para ficar calado.
Não dá para ficar calado.
Cotas raciais
Dia 03/03/10, a Tv Câmara apresentou um excelente documentário sobre a discussão das cotas raciais para as universidades brasileiras. O foco foi para a Universidade de Brasília - a UnB.
Os ativistas pró cotas não me convencem. A maioria é raivosa, rançosa e quase sem argumentos. Nenhum aceita a realidade do mérito para entrar para a universidade.
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal promove audiência pública para discutir o assunto, que em breve será votado no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).
A ação a ser votada no plenário se refere a um candidato que não conseguiu entrar para a universidade, apesar de ter notas maiores que os cotistas. Recorreu à Justiça.
Não dá para ficar calado.
Os ativistas pró cotas não me convencem. A maioria é raivosa, rançosa e quase sem argumentos. Nenhum aceita a realidade do mérito para entrar para a universidade.
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal promove audiência pública para discutir o assunto, que em breve será votado no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).
A ação a ser votada no plenário se refere a um candidato que não conseguiu entrar para a universidade, apesar de ter notas maiores que os cotistas. Recorreu à Justiça.
Não dá para ficar calado.
Conheça os Estados Unidos sem ir a New York ou Miami
Nesse momento em que o presidente Barack Obama, Prêmio Nobel da Paz, pretende enviar mais 30 mil soldados americanos para o Afeganistão, ver o filme americano "O mensageiro", do diretor Orem Overman, é indispensável. Mas se você quiser ver outra faceta do tipo "alegria de viver", perca o seu tempo indo ao cinema para ver "New York, New York".
Não dá para ficar calado.
Não dá para ficar calado.
Abuso sexual em colégios católicos
Após os Estados Unidos e a Irlanda, agora é a vez da Alemanha investigar profundamente os casos de abuso sexual contra crianças ocorridos em escolas católicas do país. O papa tem se mostrado determinado em combater o abuso sexual de crianças na Igreja. A posição da Igreja Católica na Alemanha é uma boa notícia e foi divulgada em 26/02/10, em O Globo.
Não dá para ficar calado.
Não deveria ter nascido
Em São Paulo, garçonete de 23 anos, provável usuária de drogas, deixou seu filho de 5 meses sozinho em casa. Voltou às 4 da manhã. O filho estava morto. Na mesma casa, viviam mais duas jovens. A polícia encontrou drogas na casa.
E o que tem o bebê com tudo isso? Não deveria ter nascido.
Não dá para ficar calado.
E o que tem o bebê com tudo isso? Não deveria ter nascido.
Não dá para ficar calado.
Menos farmácias e mais fiscalização
Em 20/02/2010, o Estadão, com o título "O excesso de zelo da Anvisa", publicou um editorial que, pelos argumentos, em tudo lembra matéria que poderia ter sido elaborada pela Associação Brasileira de Farmácias e Drograrias (ABRAFARMA). O artigo chegou a imputar à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) o adjetivo de hipócrita.
Convivemos com muitas questões complexas e polêmicas. No entanto, esta não é uma delas. Qualquer um que já tenha tentado comprar um medicamento em uma farmácia de capital européia ou americana, sabe da diferença que existe entre as farmácias de lá e as de cá. A Anvisa está certa: farmácia não é supermercado nem lojinha. Precisamos de menos farmácias e mais fiscalização.
Não dá para ficar calado.
Convivemos com muitas questões complexas e polêmicas. No entanto, esta não é uma delas. Qualquer um que já tenha tentado comprar um medicamento em uma farmácia de capital européia ou americana, sabe da diferença que existe entre as farmácias de lá e as de cá. A Anvisa está certa: farmácia não é supermercado nem lojinha. Precisamos de menos farmácias e mais fiscalização.
Não dá para ficar calado.
Pedófilo no Clube Flamengo
Há denúncias de que um alto funcionário do Clube Flamengo seria um pedófilo. O jornalista Pedro Serra, do jornal Extra está fazendo as reportagens.
A situação é complicada. Há que tomar cuidado com as falsas denúncias. Mas a regra é: a criança/adolescente deve ser protegida(o) e o pedófilo contido.
Veja as notícias no site do Jornal Extra:
A situação é complicada. Há que tomar cuidado com as falsas denúncias. Mas a regra é: a criança/adolescente deve ser protegida(o) e o pedófilo contido.
Veja as notícias no site do Jornal Extra:
- CPI da Pedofilia intima funcionário do Flamengo
- Vagner Love condena pedofilia no Flamengo e em demais clubes
- Acusado de pedofilia no Flamengo pode perder honraria na Bahia
- Acusado de pedofilia era chamado de pedófilo no Flamengo, diz senador
- Testemunha do suposto caso de pedofilia no Flamengo revela detalhes
- Polícia ouve testemunhas de suposto caso de pedofilia no Flamengo
- Senador quer convocar a CPI acusado de pedofilia no Flamengo
- Malta desconfia de certidão da suposta vítima de pedofilia no Flamengo
- Mãe deixaria filho viajar de novo com acusado de pedofilia no Flamengo
- Flamengo: acusado de pedofilia faltou a audiência no Conselho Tutelar
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- Denúncia de pedofilia faz delegado intimar diretor do Flamengo
- Polícia investiga denúncia de pedofilia no Flamengo
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