Eutanásia e suicídio assistido.

A professora francesa, Chantal Sébire de 52 anos, foi encontrada, por um de seus filhos, morta em seu quarto, dois dias após ter sido rejeitado definitivamente pelo Tribunal Superior de Dijon, França, o seu pedido para que recebesse uma dose letal de pentotal. A autópsia, já feita, não foi conclusiva. A sociedade francesa tem discutido intensamente, a partir deste caso, a necessidade de mudanças na legislação para garantir o direito de morrer através de uma eutanásia ou do suicídio assistido, em casos como o de Chantal, que há cerca de 8 anos lutava contra um tumor maligno da face, deformante, extremamente doloroso e incurável.
No site do jornal Le Monde (www.lemonde.fr), pode-se encontrar centenas de e-mails a respeito da morte de Chantal. Um me impressionou muito: "Hoje tenho vergonha de ser francês".
Dia 18/03, publicamos artigo no blog sobre o assunto (O direito a uma morte digna.). Aqueles que se interessarem pelo tema, poderão também assistir aos seguintes vídeos disponíveis nas locadoras:

Mar Adentro, de Alejandro Amenábar, com Javier Bardem, 2005. Excelente filme, profundo, triste, terno, conflituoso. Ambientação e fotografias excelentes. Faz chorar. Trata-se, na realidade, não de eutanásia, mas de um suicídio assistido. Não recomendável a menores de 12 anos.

As Invasões Bárbaras, de Denys Arcand, 2004. Excelente filme canadense. Diálogos inteligentes. Trata bem o tema da carência afetiva e da amizade. Aprofunda assuntos controvertidos como: socialização da medicina, conflito pai (intelectual) e filho (bem sucedido investidor no mercado de capitais em Londres). Faz chorar. Trata-se de um caso de eutanásia ativa. Não recomendável a menores de 18 anos.

Menina de Ouro, de Clint Eastwood, 2005. Retrata situações ligadas ao boxe, determinação, persistência e desistência. Trata-se de um caso de eutanásia ativa. Não recomendável a menores de 12 anos.

Dos três filmes, Mar Adentro é o que mais profundamente analisa o tema "morrer com dignidade" e suas implicações jurídicas, sociais religiosas e familiares.
Não dá para ficar calado.

Recomendação de site.

Extremamente informativo o site da DefNet (www.defnet.org.br). O site é uma iniciativa e criação do Dr. Jorge Márcio Pereira de Andrade, médico psiquiatra, pai de duas crianças com paralisias cerebrais.
DefNet é uma Ong com sede no Rio de Janeiro, que trabalha e luta pela inclusão social de pessoas com dEficiência (como chama o autor) através da difusão do conhecimento pela Internet e fora dela.
O site do DefNet é muito informativo. Destaco o item referente às 13 medidas preventivas a serem tomadas durante toda gravidez e no pós-parto (exame do pezinho, exame dos olhinhos, exame dos ouvidinhos) e posteriormente a aplicação das vacinas do calendário oficial, desde o nascimento até a adolescência. A afirmação contida no site de que a prevenção começa com a informação é uma realidade que tem que ser divulgada.
Não dá para ficar calado.

O direito a uma morte digna.

Chantal Sébire - Foto: AFP/JEFF PACHOUD

A imprensa internacional divulgou com destaque a luta de uma mulher francesa de 52 anos, Chantal Sébire, pelo direito de querer morrer (www.lemonde.fr). Chantal é portadora de um raro câncer de face, os estesioneuroblastoma, que envolveu os seios da face e o septo nasal. Ela perdeu a visão há alguns meses, não tem mais o olfato, o paladar e sente dores atrozes. O tumor malígno é evolutivo e irreversível.
No dia 12 de março, Chantal requereu à Justiça autorização excepcional para que um de seus médicos aplicasse nela uma dose letal de um anestésico, o pentotal. O pedido foi rejeitado pela Procuradoria de Justiça e a Ministra da Justiça declarou que médicos existem para salvar vidas e não para aplicar anestésicos letais. Ela escreveu então para o presidente da França, Nicola Koezi, para que lhe fosse dado o direito de morrer.
No dia 17/03, o Tribunal de Grande Instância (DGI) de Dijon, negou o pedido de Chantal para que fosse autorizada uma eutanásia ativa, baseando-se no fato de que o pedido é contrário ao Código de Deontologia Médica, que proibe um médico de proporcionar delibaradamente a morte, e ao Código Penal Francês, que considera ajuda em um suícido, uma infração.
O termo eutanásia provém do grego e etimologicamente significa "morte doce" ou "morte tranquila". A eutanásia é considerada ativa quando, por exemplo, se administra uma substância que provoca a morte do paciente e passiva quando é efetuada através de uma omissão, quando o médico deixa de usar os recursos terapêuticos para manter o paciente vivo. Uma terceira forma de eutanásia é o suicídio assistido, quando um médico ou outra pessoa fornece ao paciente a substância que causará sua morte e ensina o paciente a matar-se, mas sem participar diretamente do ato.
Para facilitar o entendimento, costuma-se citar dois filmes bem conhecidos que focaram a questão. No espanhol "Mar adentro" teria sido praticado um suicídio assistido (ou talvez uma eutanásia passiva) e já em "Menina de Ouro", de Clint Eastwood, uma eutanásia ativa.
A matéria é muito complexa. Alguns países, como a Holanda e a Bélgica, aceitam legalmente a eutanásia em todas as suas formas. Outros aceitam a eutanásia passiva. Na Suíça é aceito o suicídio assistido. No Brasil não há autorização legal para a eutanásia ativa, nem para o suicídio assistido, mas a suspensão do esforço terapêutico (eutanásia passiva) está previsa na Constituição.
Na maioria dos países, suicídio ou tentativa de suicídio não é crime, mas a eutanásia ativa pode ser considerada homicídio. Aqueles que defendem a eutanásia acreditam no direito à uma morte digna e que as leis devem ser mudadas para atender a esse direito. A ADMD (Associação pelo Direito de Morrer com Dignidade), no original em francês: L'Association pour droit de mourir dans la dignité (www.admd.net), criticou com veemência a decisão da Justiça francesa que teria condenado Chantal a uma pena de sofrimento na vida.
Apesar da complexidade do tema, penso que muitos já deverão ter opinião formada a respeito. Participem da enquete sober o tema.
Não dá para ficar calado.

Você considera que deveria ser permitido a um médico aceitar o pedido de um paciente para praticar a eutanásia, como no caso da francesa Chantal Sébire?

Sim

Não

Quem é a babá do seu filho?

O Estado de São Paulo, em reportagem de 18/03 faz um alerta a todos os pais sobre a necessidade de investigar bem quem vai ser a babá do seu filho. Pesquisa feita por uma empresa responsável pela contratatação de babás revelou que 28% delas mentiram sobre as referências e 15% tinha ficha criminal. Foram analisadas 6 mil fichas.
Além da possibilidade de ocorrerem maus-tratos físicos e psicológicos e abuso sexual, com uma má escolha os pais poderão estar colocando em casa uma pessoa negligente, sem hábitos de higiene corretos e sem noção, por exemplo, da necessidade da prevenção de acidentes na infância.
Além das habituais buscas de referência (que devem ser sempre feitas pessoalmente e não por telefone), é necessário longas e profundas entrevistas com as candidatas e uma ida à casa da família da futura babá, quando será possível verificar como ela se comporta, por exemplo, com seus próprio filhos.
A publicação americana, de Gavin de Becker, Como proteger seus filhos, traduzida e publicada pela editora Sextante e Criando Filhos em Segurança - Dicas práticas para proteger crianças e adolescentes, de Rogério Vilches, são boas fontes de informação a respeito.
Não dá para ficar calado.

Você acha que seus filhos já correram algum risco causado por alguma babá?
Sim
Não

Bolsa-Família se expande para atingir 1,7 milhão de adolescentes de 16 e 17 anos.

O início, no dia 17/03, do pagamento do Bolsa-Família para adolescentes de 16 e 17 anos possibilitou diversas reportagens e artigos a respeito. A Folha de São Paulo de 18/03 destaca que o benefício é dado a sete meses das eleições a jovens que já podem votar. É lógico que o governo nega qualquer intenção eleitoreira. O governo afirma que o objetivo é reduzir a evasão escolar com os 30 reais por mês, repassados à família por cada filho naquela faixa etária e que frequentam a escola.
O Estado de São Paulo de 18/03 mostra números e entrevistas. Sandra Cristina dos Santos, uma das beneficiadas pelo novo bônus de 30 reais, em entrevista ao jornal, conta sua história: "Vai servir para pagar a conta de luz, que fica nessa faixa de preço. É uma ajuda para a gente. Mas a gente sabe que é para ganhar voto, e isso é péssimo, porque assim que passar a eleição isso acaba. Estamos careca de saber."
Educadores entrevistados acham que a medida pode ajudar, mas que isoladamente não funciona.
Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação afirma: "A melhor propaganda (do governo Lula) seria a participação radical da União em educação básica de qualidade. Essa propaganda o governo Lula, infelizmente, não pode fazer."
Realmente esclarecedor é o artigo de Ali Kamel , "Ao presidente", em O Globo de 18/03. Nele, Kamel afirma que o presidente Lula por duas vezes respondeu aos seus comentários. Na última vez, Lula, ao reagir à crítica de que uma mulher beneficiada havia comprado uma geladeira a prazo com o recurso recebido, afirmou que isso é normal porque "Não fizemos (ainda) o nosso programa de renovação de geladeira que vamos fazer, se Deus quiser". Kamel mostra que o programa Bolsa-Família tem como finalidade maior, combater a fome. O governo afirma que há (ou havia) 44 milhões de pessoas passando fome no país, mas Kamel, baseado em critérios da ONU, mostra que deve haver muito menos, talvez algumas centenas de milhares de pessoas, em uma população de 180 milhões de brasileiros. Finalmente, em discursos Lula aponta para a melhora na vida dos pobres e pergunta, referindo-se ao Bolsa-Família: "Isso não é distribuição de renda? Isso não é investimento sadio?" Na opinião de Kamel isso é distribuição de renda, mas não é um investimento sadio. O Bolsa-Família transfere a renda que alguns produzem para outros. Portanto, distribui, mas não gera renda. Pode aumentar artificialmente o consumo, mas não a produção. E é um fenômeno que cessará de imediato, se o programa for suspenso: Os pobres serão eternamente dependentes do governo para continuar a comprar eletrodoméstico. O que faz um país crescer não é o aumento do consumo, mas da produção. E finaliza Kamel: "Num país pobre como o nosso, mas sem fome, investimento saudável é aquele que gera crescimento sustentável e cidadãos independentes: educação."
Leia também o artigo Adolescentes passam a ganhar 30 reais por mês, em nosso blog.
Não dá para ficar calado.

Você acredita que o programa Bolsa-Família está melhorando a educação no país?

Sim

Não

Dia Internacional da Mulher

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, vamos divulgar aqui o lindíssimo texto de Rita Lee, tendo como fundo a sua música Cor de Rosa Choque.

Clique para assistir.

Parto anônimo: uma necessidade.

O Globo de 06 de março de 2008 noticiou que em Taubaté/SP um casal foi preso em flagrante, quando ia receber da mãe biológica, ainda na maternidade, um bebê nascido no mesmo dia de parto normal. O casal e a mãe vão responder a processo. A criança foi entregue ao Conselho Tutelar.
Esta é uma típica situação que teria sido bem resolvida se o ante-projeto do parto anônimo vier a ser aprovado no Legislativo.
Como já divulgamos, o parto anômino é praticado em vários países. No Brasil, atitudes que podem reduzir o abandono de bebês em vias públicas, no lixo e outros locais de alto risto, leva à prisão.
Leia mais (O parto anônimo para evitar o abandono de bebês.) e opine na enquete do nosso blog.