O parto anônimo para evitar o abandono de bebês.

No Observatório da Infância e no nosso blog, temos dado destaque ao abandono frequente de recém-nascidos pelas suas mães. A criança não desejada é largada à própria sorte nas vias públicas, em lixeiras, em terrenos baldios, em banheiros e até mesmo nas águas da Lagoa da Pampulha. Questionamos sobre quantas crianças morrem sem serem acolhidas, quantas morrem abortadas e, por fim, quantas vão crescer juntos a mães e que não as querem.
Temos escrito sobre a solução, para muito polêmica, de ser permitido a essas mães deixarem seus filhos anomimamente na própria maternidade ou, também anominamente, as entregarem ao Juizado da Infância e da Juventude.
Lemos agora, em O Estado de São Paulo de 21/02/08, reportagem sobre o tema. O Instituto Brasileiro de Direito da Familia (IBDFAM) vai encaminhar no próximo dia 03 de março para o Congresso Nacional um anteprojeto para regulamentar o parto anônimo. Como se poderia esperar, alguns já se colocaram contra o projeto, considerando a idéia anacrônica, inócua e incentivadora do abandono. Em enquete realizada no Estadão de 21/02/08, 52% dos leitores aprovaram a proposta do parto anônimo, 15% acharam que a mãe tem que ter responsabilidade sobre o filho e 32% acham que a lei do parto anônimo é inócua, porque a legislação atual já dá direito ao pré-natal e à entrega do filho para adoção.
O abandono anônimo do recém-nascido já é, segundo a reportagem, adotado nas Áustria, França, Itália, Bélgica, Luxemburgo e em 28 dos 5o estados norte-americanos. Na reportagem, o Juiz da Vara da Infância e da Juventude em São Miguel Paulista (SP) considerou que "a medida é benéfica para adolescentes que, por precisarem se identificar, se sentem intimidadas nos hospitais desde o pré-natal". E conclui: "Hoje, para não se identificarem e não carregarem o estigma de terem aberto mão do filho, elas deixam a criança na rua".
Estamos de acordo com as decisões já tomadas naqueles citados países. Discordamos do Juiz da Vara da Infância de São José Paulista apenas no seguinte: não são só as adolescentes que procedem daquela maneira. São muitas as mulheres que não querem seus filhos e, por não saberem de outra opção, os abandonam em qualquer lugar.
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