Lamento que os componentes psicológicos, psiquiátricos e sociopáticos desses terroristas sejam geralmente pouco abordados e valorizados.
Não dá para ficar calado.
terça-feira, 27 de março de 2012
Religião, Política e Democracia
Fiz o curso acima na Casa do Saber, ministrado pelo filósofo Luiz Bernardo Araújo, na tentativa de compreender melhor as chamadas "motivações religiosas" para os atos de terrorismo. Com o mesmo objetivo também li um dos livros recomendados pelo professor: "Entre Naturalismo e Religião", de Jürgen Habermas. E tome considerações filosóficas... Mas o curso foi ótimo.
Lamento que os componentes psicológicos, psiquiátricos e sociopáticos desses terroristas sejam geralmente pouco abordados e valorizados.
Não dá para ficar calado.
Lamento que os componentes psicológicos, psiquiátricos e sociopáticos desses terroristas sejam geralmente pouco abordados e valorizados.
Não dá para ficar calado.
Terroristas americanos em Cuba
O livro do escritor e jornalista Fernando Morais, "Os últimos soldados da guerra fria", publicado em 2011 pela Companhia da Letras, revela minuciosamente episódios e atos de terrorismo contra Cuba comandados pelos americanos-cubanos de Miami.
Espiões do governo de Cuba infiltrados em Miami, conseguiram impedir várias ações desses terroristas. Vários mercenários foram descorbertos e presos em Havana. Mas os EUA através do FBI conseguiu descobrir o grupo de espiões cubanos. Hoje, cinco deles estão presos em diferentes presídios no território americano. Alguns foram condenados à prisão perpétua, mas tiveram sua penas posteriormente reduzidas. Seguem presos e absurdamente seus familiares não conseguem o visto americano para visitá-los.
Lendo o livro e lembrando também da prisão de Guantámano, especialmente nesse momento da visita do Papa à ilha, você poderá lembrar-se que há muitos presos políticos, não só em Cuba.
Não dá para ficar calado.
Espiões do governo de Cuba infiltrados em Miami, conseguiram impedir várias ações desses terroristas. Vários mercenários foram descorbertos e presos em Havana. Mas os EUA através do FBI conseguiu descobrir o grupo de espiões cubanos. Hoje, cinco deles estão presos em diferentes presídios no território americano. Alguns foram condenados à prisão perpétua, mas tiveram sua penas posteriormente reduzidas. Seguem presos e absurdamente seus familiares não conseguem o visto americano para visitá-los.
Lendo o livro e lembrando também da prisão de Guantámano, especialmente nesse momento da visita do Papa à ilha, você poderá lembrar-se que há muitos presos políticos, não só em Cuba.
Não dá para ficar calado.
Israel coloniza e ainda reclama da ONU
"Israelenses rompem relação com órgão de direitos humanos da ONU". Este é o título de reportagem da FolhaSP de hoje, 27/3. Em desenho e gráfico com o título "Colonização. Assentamentos israelenses causam atrito com a ONU". O jornal mostra o avanço das ações colonizadoras de Israel na Cisjordânia.
Recentemente o Conselho de Direitos Humanos da ONU decidiu criar comissão para investigar os assentamentos de israelenses na região, causa evidente de atrito com a Palestina (país já reconhecido pelo UNICEF, também órgão da ONU). Israel não aceitou.
Na ONU Israel isola-se, sempre em parceria com os EUA. Aliás próximo das eleições presidenciais americacas, é o melhor momento para desafiar e sobretudo chantagear, desta vez através da ONU.
Apesar de não estranhável, não deixa de ser decepcionante ver o desprezo de Israel e dos EUA pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Não dá para ficar calado.
Recentemente o Conselho de Direitos Humanos da ONU decidiu criar comissão para investigar os assentamentos de israelenses na região, causa evidente de atrito com a Palestina (país já reconhecido pelo UNICEF, também órgão da ONU). Israel não aceitou.Na ONU Israel isola-se, sempre em parceria com os EUA. Aliás próximo das eleições presidenciais americacas, é o melhor momento para desafiar e sobretudo chantagear, desta vez através da ONU.
Apesar de não estranhável, não deixa de ser decepcionante ver o desprezo de Israel e dos EUA pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Não dá para ficar calado.
segunda-feira, 26 de março de 2012
Ciclistas caçam pedestres
Domingo pela manhã, praia de Ipanema. No calçadão de pedestres muitas bicicletas avançam, algumas velozmente. Uma mulher foi atropelada, felizmente sem consequências, por um ciclista e reclamou com veemência. O troglodita respondeu certo de sua impunidade: "Ando onde eu quiser". Não me contive e gritei: "Não anda não. Vamos chamar a polícia". Mas ele seguiu à cata de outro pedestre.
O decepcionante e desanimador é que entre o Jardim de Alah e o Posto 9, encontrei 15 PMs! Sim. Três grupos de cinco batendo papo, à sombra e protegidos pelos seus óculos escuros. Falamos com eles sobre o ocorrido. Eles nos disseram que não recebem nenhuma ordem ou orientação à respeito. É incrível!
Certamente nada ocorrerá. Segue a guerra. Ciclistas caçam pedestres e carros caçam ciclistas.
Não dá para ficar calado.
O decepcionante e desanimador é que entre o Jardim de Alah e o Posto 9, encontrei 15 PMs! Sim. Três grupos de cinco batendo papo, à sombra e protegidos pelos seus óculos escuros. Falamos com eles sobre o ocorrido. Eles nos disseram que não recebem nenhuma ordem ou orientação à respeito. É incrível!
Certamente nada ocorrerá. Segue a guerra. Ciclistas caçam pedestres e carros caçam ciclistas.
Não dá para ficar calado.
O genocídio armênio
Com propriedade o advogado Simão Kerimian, nos recorda que o 24 de abril de 1915, é consagrado como o dia de luto nacional pelo povo armênio. Foi em 1915 que o governo turco-otomano decidiu exterminar os armênios. Foram mortos cerca de 1,5 milhão. Milhares fugiram e foram para diversos países. No Brasil há cerca de 80 mil armênios e seus descendentes, principalmente na região de Osasco,SP.
Vários historiadores afirmam que Hitler justificou sua "solução final para o problema judaico" citando o genocídio armênio como exemplo. "Quem se lembra do massacre dos armênios?"
A Turquia não reconhece o genocídio dos armênios, ao contrário de muitos países como França, Alemanha, Russia, Argentina e tantos outros. Infelizmente o Brasil não está entre eles.
O reconhecimento do genocídio de 1,5 milhão de armênios é uma questão de justiça, de direitos humanos , da qual não podemos fugir.
Não dá para ficar calado.
Vários historiadores afirmam que Hitler justificou sua "solução final para o problema judaico" citando o genocídio armênio como exemplo. "Quem se lembra do massacre dos armênios?"
A Turquia não reconhece o genocídio dos armênios, ao contrário de muitos países como França, Alemanha, Russia, Argentina e tantos outros. Infelizmente o Brasil não está entre eles.
O reconhecimento do genocídio de 1,5 milhão de armênios é uma questão de justiça, de direitos humanos , da qual não podemos fugir.
Não dá para ficar calado.
sexta-feira, 23 de março de 2012
Fumo matou 6 milhões em 2010
Em 2010, o cigarro matou 6 milhões de pessoas. Apenas 20% em países desenvolvidos. E aqui no Brasil a Souza Cruz entrou na Justiça contra decisão da ANVISA de proibir cigarros com sabor.
A meta dessa indústia da morte é seduzir jovens, sempre mais suscetíveis.
Não dá para ficar calado.
A meta dessa indústia da morte é seduzir jovens, sempre mais suscetíveis.
Não dá para ficar calado.
"O direito à morte digna"
Com o título acima Flavia Piovesan e Roberto Dias, professores da PUC SP, em excelente artigo publicado em O Globo de 22/03 , defendem o direito das pessoas, sem interferência do Estado, escolherem uma forma digna de morrer. Como de hábito os políticos à cata dos votos religiosos, dificultam o progresso e o direito dos cidadãos.
O tema eutanásia e o direito à uma morte digna já foi tratado várias vezes no Observatório da Infância.
O artigo citado é reproduzido abaixo.
Não dá para ficar calado.
O direito à morte digna
Flavia Piovesan e Roberto Dias, O Globo
Neste mês, Tony Nicklinson instou a Justiça britânica a analisar se um médico pode ajudá-lo a pôr fim à sua vida. Após sofrer um derrame, em 2005, Nicklinson, hoje com 58 anos, ficou completamente paralisado e se comunica apenas com o movimento dos olhos. Consciente, mas incapaz de mover o corpo, ele quer morrer. Para isso, busca assegurar uma forma legalizada e, na sua visão, “dignamente humana” para decidir quando e como morrer.
No Brasil, em 9 de março, comissão de juristas nomeada pelo Senado para elaborar um anteprojeto de lei de um novo Código Penal aprovou a proposta de descriminalizar a conduta daquele que não fizer uso de meios artificiais para manter a vida do paciente, quando a doença for grave e irreversível, atestada por dois médicos, com consentimento do paciente ou da família.
Diante da certeza da finitude da vida, como compreender a morte? Qual é o alcance do direito à autodeterminação individual nesta experiência solitária? Qual é o espaço de autonomia e liberdade no exercício da morte? Como repensar a morte não como algo a ser evitado, mas, em determinadas circunstâncias, como um direito a ser perseguido?
Nas últimas décadas, o avanço da medicina tem trazido inúmeros benefícios à saúde das pessoas, reduzindo o sofrimento humano e pondo a salvo vidas.
Todavia, o progresso da ciência tem suscitado relevantes questionamentos, especialmente em relação às obstinadas tentativas de prolongamento do ciclo vital e à postergação do processo de morte. Por vezes, isto afeta terrivelmente a dignidade da pessoa, bem como a autonomia do paciente e a concepção que tem acerca da própria vida.
Desde 1999, a lei paulista nº 10.241 dispõe sobre o direito de o paciente, depois de devidamente informado, poder consentir ou recusar procedimentos diagnósticos ou terapêuticos, bem como impedir tratamentos dolorosos ou extraordinários para tentar prolongar a vida, além de escolher o local de sua morte.
O novo Código de Ética Médica impõe ao profissional de saúde o dever de prestar todas as informações ao enfermo para que este possa livremente consentir ou recusar os procedimentos propostos.
Como retratado no filme “Os descendentes” — vencedor do Oscar de melhor roteiro adaptado em 2012 —, não há motivo para impedir a uma pessoa capaz de indicar os procedimentos médicos que não aceitará, quando, por qualquer motivo, se tornar inábil para expressar os desejos sobre as intervenções médicas que impactem sua saúde, seu corpo, sua vida e sua morte.
O living will (“testamento vital”), amplamente difundido nos EUA, tem especial utilidade para preservar a autonomia e a dignidade da pessoa no momento em que não puder expressar sua vontade acerca dos procedimentos médicos sugeridos ou sobre o prolongamento de sua vida.
No Brasil, ainda que não exista qualquer referência legal expressa ao “testamento vital”, não há razão para rejeitar sua validade.
A dignidade é princípio fundamental consagrado pela Constituição brasileira. Se ninguém pode ser privado de sua vida arbitrariamente, nada impede que cada pessoa escolha seus próprios caminhos no que diz respeito à vida e à morte, com autonomia e liberdade.
No Estado laico há que se admitir o direito de morrer com dignidade, impedindo que dogmas religiosos imponham, coercitivamente, por meio do Estado, uma conduta ou uma abstenção.
No estado democrático todas as religiões devem merecer igual consideração e profundo respeito, não podendo a ordem jurídica converter-se na voz exclusiva da moral de qualquer religião. A laicidade estatal é condição para uma sociedade democrática, livre e pluralista.
O reconhecimento do direito à morte digna decorre dos direitos à liberdade, à autonomia, ao respeito e à vida, no marco de um Estado laico, no qual impera a razão pública e secular. Negá-lo é aceitar o paternalismo despótico ou, como atenta Dworkin, “levar alguém a morrer de uma maneira que outros aprovam, mas que para ele representa uma terrível contradição de sua própria vida, é uma devastadora e odiosa forma de tirania”.
Que o Senado, rompendo com dogmas e tabus, possa avançar na proteção do direito à morte digna, conferindo prevalência aos valores constitucionais da liberdade, da autonomia, do respeito e da laicidade, sob o triunfo da dignidade humana.
Flavia Piovesan é professora PUC-São Paulo e procuradora do Estado de São Paulo
Roberto Dias é professor de Direito Constitucional da PUC-São Paulo
O tema eutanásia e o direito à uma morte digna já foi tratado várias vezes no Observatório da Infância.
O artigo citado é reproduzido abaixo.
Não dá para ficar calado.
O direito à morte digna
Flavia Piovesan e Roberto Dias, O Globo
Neste mês, Tony Nicklinson instou a Justiça britânica a analisar se um médico pode ajudá-lo a pôr fim à sua vida. Após sofrer um derrame, em 2005, Nicklinson, hoje com 58 anos, ficou completamente paralisado e se comunica apenas com o movimento dos olhos. Consciente, mas incapaz de mover o corpo, ele quer morrer. Para isso, busca assegurar uma forma legalizada e, na sua visão, “dignamente humana” para decidir quando e como morrer.
No Brasil, em 9 de março, comissão de juristas nomeada pelo Senado para elaborar um anteprojeto de lei de um novo Código Penal aprovou a proposta de descriminalizar a conduta daquele que não fizer uso de meios artificiais para manter a vida do paciente, quando a doença for grave e irreversível, atestada por dois médicos, com consentimento do paciente ou da família.
Diante da certeza da finitude da vida, como compreender a morte? Qual é o alcance do direito à autodeterminação individual nesta experiência solitária? Qual é o espaço de autonomia e liberdade no exercício da morte? Como repensar a morte não como algo a ser evitado, mas, em determinadas circunstâncias, como um direito a ser perseguido?
Nas últimas décadas, o avanço da medicina tem trazido inúmeros benefícios à saúde das pessoas, reduzindo o sofrimento humano e pondo a salvo vidas.
Todavia, o progresso da ciência tem suscitado relevantes questionamentos, especialmente em relação às obstinadas tentativas de prolongamento do ciclo vital e à postergação do processo de morte. Por vezes, isto afeta terrivelmente a dignidade da pessoa, bem como a autonomia do paciente e a concepção que tem acerca da própria vida.
Desde 1999, a lei paulista nº 10.241 dispõe sobre o direito de o paciente, depois de devidamente informado, poder consentir ou recusar procedimentos diagnósticos ou terapêuticos, bem como impedir tratamentos dolorosos ou extraordinários para tentar prolongar a vida, além de escolher o local de sua morte.
O novo Código de Ética Médica impõe ao profissional de saúde o dever de prestar todas as informações ao enfermo para que este possa livremente consentir ou recusar os procedimentos propostos.
Como retratado no filme “Os descendentes” — vencedor do Oscar de melhor roteiro adaptado em 2012 —, não há motivo para impedir a uma pessoa capaz de indicar os procedimentos médicos que não aceitará, quando, por qualquer motivo, se tornar inábil para expressar os desejos sobre as intervenções médicas que impactem sua saúde, seu corpo, sua vida e sua morte.
O living will (“testamento vital”), amplamente difundido nos EUA, tem especial utilidade para preservar a autonomia e a dignidade da pessoa no momento em que não puder expressar sua vontade acerca dos procedimentos médicos sugeridos ou sobre o prolongamento de sua vida.
No Brasil, ainda que não exista qualquer referência legal expressa ao “testamento vital”, não há razão para rejeitar sua validade.
A dignidade é princípio fundamental consagrado pela Constituição brasileira. Se ninguém pode ser privado de sua vida arbitrariamente, nada impede que cada pessoa escolha seus próprios caminhos no que diz respeito à vida e à morte, com autonomia e liberdade.
No Estado laico há que se admitir o direito de morrer com dignidade, impedindo que dogmas religiosos imponham, coercitivamente, por meio do Estado, uma conduta ou uma abstenção.
No estado democrático todas as religiões devem merecer igual consideração e profundo respeito, não podendo a ordem jurídica converter-se na voz exclusiva da moral de qualquer religião. A laicidade estatal é condição para uma sociedade democrática, livre e pluralista.
O reconhecimento do direito à morte digna decorre dos direitos à liberdade, à autonomia, ao respeito e à vida, no marco de um Estado laico, no qual impera a razão pública e secular. Negá-lo é aceitar o paternalismo despótico ou, como atenta Dworkin, “levar alguém a morrer de uma maneira que outros aprovam, mas que para ele representa uma terrível contradição de sua própria vida, é uma devastadora e odiosa forma de tirania”.
Que o Senado, rompendo com dogmas e tabus, possa avançar na proteção do direito à morte digna, conferindo prevalência aos valores constitucionais da liberdade, da autonomia, do respeito e da laicidade, sob o triunfo da dignidade humana.
Flavia Piovesan é professora PUC-São Paulo e procuradora do Estado de São Paulo
Roberto Dias é professor de Direito Constitucional da PUC-São Paulo
Católicos distribuem panfletos contra o aborto em SP
Os argumentos de membros da Confederação Nacional dos Bispos de SP (CNBB-SP) são medievais e cada vez têm menos influência junto à opinião pública sobre o tema.
Não dá para ficar calado.
Não dá para ficar calado.
Guerra santa e terrorismo
A jihad islâmica- a guerra santa dos muçulmanos contra todos os infiéis está por trás da maioria dos atos de terrorismo. O assassinato de judeus em Toulouse, na França, retorna a questão. A idéia da jihad para arregimentar pessoas vulneráveis para atos de destruição não é novidade.
Leiam o livro "O Expresso Berlim-Bagdá" que relata a tentativa da Alemanha e Turquia, juntas, no início do século XX, conquistarem o poder mundial, usando a jihad turco-germânica para destruir os "infiéis" ingleses, franceses e russos.
Não dá para ficar calado.
Não dá para ficar calado.
Brasil na Idade das Trevas
A descriminalização do aborto em gravidez de anencéfalos voltará ao Supremo Tribunal Federal (STF). É incrível que por pressão de grupos religiosos sempre retrógrados, esse tema ainda não tenha sido decidido.
Não dá para ficar calado.
Não dá para ficar calado.
"O porto". Outro filme imperdível.
Este filme francês do diretor finlandês Aki Kaurismaki, ambientado na cidade portuária de Havre, resgata em todos nós os sentimentos de amizade, solidariedade e desprendimento. A simplicidade é a tônica do filme.
Veja o filme em imersão total. Se possível, longe de pipocas e outros ruídos e emocione-se. É uma jóia.
Não dá para ficar calado.
quinta-feira, 15 de março de 2012
Proibidos cigarros com sabor
O alvo da indústria do fumo é a juventude. O fato é reconhecido por todos inclusive pelos fabricantes de cigarros. Os jovens são facilmente influenciáveis, tendem à imitação e à uniformização dos hábitos. A possibilidade de câncer e outras enfermidades causada pelo tabaco são tão distantes quanto inimagináveis. Tudo isso não é novidade. O fato é que os cigarros com sabores visam o consumo pela juventude.
A medida da ANVISA proibindo os cigarros com sabor é elogiável. É uma vitória. Os eternos defensores de tudo devem entender que cabe a nós adultos a proteção de crianças e adolescentes.
Não dá para ficar calado.
A medida da ANVISA proibindo os cigarros com sabor é elogiável. É uma vitória. Os eternos defensores de tudo devem entender que cabe a nós adultos a proteção de crianças e adolescentes.
Não dá para ficar calado.
Crianças-soldado
O Tibunal Penal Internacional condenou o congolês Lubanga por sequestrar crianças para a guerra. É uma vitória exemplar. Outro africano que será julgado é Koni, responsável pelo mesmo crime em Uganda.
Sobre o assunto, veja no nosso site a divulgação do livro "Muito longe de casa", de Ishmael Beah, e entrevista com o autor, que foi menino-soldado em Serra Leoa. Veja também o filme "Diamantes de Sangue" com Leonardo di Caprio.
Aguardamos a chegada ao Brasil do filme "War Witch" sobre uma menina-soldado, apresentado em 2012 no Festival de Berlim.
Não dá para ficar calado.
Sobre o assunto, veja no nosso site a divulgação do livro "Muito longe de casa", de Ishmael Beah, e entrevista com o autor, que foi menino-soldado em Serra Leoa. Veja também o filme "Diamantes de Sangue" com Leonardo di Caprio.
Aguardamos a chegada ao Brasil do filme "War Witch" sobre uma menina-soldado, apresentado em 2012 no Festival de Berlim.
Não dá para ficar calado.
quinta-feira, 8 de março de 2012
Afirmações que nunca deveriam ter sido feitas
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, tentando defender o indefensável. Culpa os municípios vizinhos pela demanda de doentes nos hospitais de emergência do Rio. Essa é tão velha... E é falsa.
O mesmo prefeito afirma que hospitais de emergência não devem ser procurados por quem dor de cabeça. Ora, dor de cabeça, que leva uma pessoa a deixar sua casa, geralmente distante para uma emergência pode ser sintoma de meningite, crise hipertensiva severa, dengue e tantas outras patologias que muitas vezes não foram diagnosticadas e tratadas por carência de rede de cuidados básicos.
Outra mais velha do que todos nós é a afirmativa feita às TVs pela presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), sobre faltas cometidas por médicos e denunciadas: "Fingem que pagam que eu finjo que trabalho". O conteúdo da afirmação é corporativista e com um repeteco caduco.
Não dá para ficar calado.
O mesmo prefeito afirma que hospitais de emergência não devem ser procurados por quem dor de cabeça. Ora, dor de cabeça, que leva uma pessoa a deixar sua casa, geralmente distante para uma emergência pode ser sintoma de meningite, crise hipertensiva severa, dengue e tantas outras patologias que muitas vezes não foram diagnosticadas e tratadas por carência de rede de cuidados básicos.
Outra mais velha do que todos nós é a afirmativa feita às TVs pela presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), sobre faltas cometidas por médicos e denunciadas: "Fingem que pagam que eu finjo que trabalho". O conteúdo da afirmação é corporativista e com um repeteco caduco.
Não dá para ficar calado.
quarta-feira, 7 de março de 2012
O jet sky seria o assassino?
A lentidão na investigação da morte da menina Grazielli por um jet sky, em Bertioga, pode levar à suspeição de negligência policial. Leia matéria a respeito no nosso site.
O jet ski que vitimou a menina Grazielly Almeida Lames está apreendido no pátio da delegacia de Bertioga
Não dá para ficar calado.Eutanásia: SIM ou NÃO?
A Associação pelo Direito de Morrer com Dignidade (Dignitas), está divulgando foto do presidente francês e candidato à reeleição Nicolas Sarkozy deitado em um leito aparentemente esperando a morte. Sarkozy é contra a eutanásia e seu concorrente socialista Hollande é a favor.
O Observatório da Infância também é a favor. Leiam matéria a respeito no site.
Não dá para ficar calado.
O Observatório da Infância também é a favor. Leiam matéria a respeito no site.Não dá para ficar calado.
Amor e Outras Drogas
Hospitais brasileiros estão vetando a distribuição de remédios por propagandistas dos laboratórios. É uma boa notícia. A relação promíscua de representantes de laboratórios farmacêuticos e médicos é bem sabida.
O filme "Amor e outras drogas", um romance dramático, com Anne Hathaway e Jake Gyllenhaal, trata do tema muito bem. Ele explora profundamente o lançamento do Viagra pelo laboratório Pfizer, e as relações perigosas do ponto de vista ético, entre representantes de laboratórios e médicos em um hospital americano. A história foi baseada em livro de um ex propagandista de laboratórios.
O romance é lindo, mas triste.
Não dá para ficar calado.
Exposição do pintor e escultor Modigliani no Museu de Belas Artes
A exposição é de alto nível. Não percam e levem seus filhos. Não deixem de ver a projeção sobre as trágicas vidas do artista e sua musa inspiradora (lindíssima) Jeanne Hebuterne.
Não dá para ficar calado.
O "descuido" dos magistrados do TJ-SP
Com o título acima o colunista Elio Gaspari ironiza declarações do presidente do Tribunal de Justiça de SP, Ivan Sartori, hoje 07/03/2012, na Folha SP.
O corporativismo do presidente ficou bem demonstrado em recente entrevista à VEJA. O assunto foi tema em nosso blog. Leia, abaixo, a matéria.
Não dá para ficar calado.
O "descuido" dos magistrados do TJ-SP
Elio Gaspari, O Globo
O repórter Flavio Ferreira mostrou que, nos últimos dez anos, desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo receberam seus atrasados acrescidos de juros de 1% ao mês. A taxa deveria ter sido de 0,5%.
Dias depois o presidente da corte, Ivan Sartori, disse que isso aconteceu porque “o tribunal, simplesmente, por descuido, deixou de rever essa forma de correção (os juros de 1%) quando vieram leis específicas da Fazenda”.
Descuido? Com juros compostos não se brinca. Conta lenda que em 1676 os holandeses compraram a ilha de Manhattan aos índios pelo equivalente a 24 dólares. A juros compostos de 7,4% anuais, hoje esse dinheiro seria suficiente para comprar todo o patrimônio imobiliário da ilha.
As cifras recebidas por 29 desembargadores paulistas investigados porque teriam furado a fila de acesso às indenizações sempre soaram esquisitas. Um milhão para cá, R$ 500 mil para lá.
Os magistrados tinham direito ao dinheiro. Afinal, em 2000, o auxílio-moradia dado aos parlamentares foi estendido aos juízes e, oito anos depois, foi reconhecido um crédito retroativo para período de setembro de 1994 a dezembro de 1997.
O auxílio-moradia para desembargadores que viviam e trabalhavam em São Paulo ficou entre R$ 2.500 e R$ 3 mil mensais.
Num exemplo hipotético, com juros de 0,5% ao mês, uma pessoa que fosse indenizada por quantias idênticas, pelo mesmo período de 40 meses, num cálculo feito ao final de dezembro 2010, receberia entre R$ 244.644,31 e R$ 293.573,17. Se os juros fossem de 1%, a fatura ficaria entre R$ 597.860,10 e R$ 717.432,12.
A teoria do “descuido” é pobre. Não foi um erro de conta. Se fosse, teria ocorrido “simplesmente” um constrangedor e bondoso equívoco. Foi uma transgressão.
As “leis específicas da Fazenda” mandavam uma coisa — juros de 0,5% — e o tribunal distribuiu o dobro. Se a lei fixa uma taxa e os desembargadores usufruem de outra, abala-se a confiança que a patuleia deposita em suas sentenças.
Vá lá que todos os desembargadores vissem no estacionamento da Corte o Porsche Cayenne do presidente do Tribunal que autorizou esses pagamentos. Vá lá que se desse aos desembargadores que vieram da advocacia privada o direito de receber licenças-prêmio da Viúva pelo tempo em que trabalhavam em bancas particulares. Vá lá que, por necessidades especiais, 29 afortunados passassem à frente dos outros 324 magistrados. Vá lá que entre essas necessidades estivesse a reforma de um apartamento inundado pela chuva.
Esquisito, porém legal; juros dobrados, não.
Não custa repetir o ensinamento do juiz Louis Brandeis: “A luz do sol é o melhor desinfetante.”
O Tribunal de Justiça de São Paulo precisa divulgar todos os nomes, cifras e cálculos que guarda consigo. Fazendo isso, o Judiciário será o maior beneficiado.
Do jeito que estão as coisas, arrisca-se um pesadelo: um dia, desembargador deixar de ser título, tornando-se adjetivo.
O corporativismo do presidente ficou bem demonstrado em recente entrevista à VEJA. O assunto foi tema em nosso blog. Leia, abaixo, a matéria.
Não dá para ficar calado.
O "descuido" dos magistrados do TJ-SP
Elio Gaspari, O Globo
O repórter Flavio Ferreira mostrou que, nos últimos dez anos, desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo receberam seus atrasados acrescidos de juros de 1% ao mês. A taxa deveria ter sido de 0,5%.
Dias depois o presidente da corte, Ivan Sartori, disse que isso aconteceu porque “o tribunal, simplesmente, por descuido, deixou de rever essa forma de correção (os juros de 1%) quando vieram leis específicas da Fazenda”.
Descuido? Com juros compostos não se brinca. Conta lenda que em 1676 os holandeses compraram a ilha de Manhattan aos índios pelo equivalente a 24 dólares. A juros compostos de 7,4% anuais, hoje esse dinheiro seria suficiente para comprar todo o patrimônio imobiliário da ilha.
As cifras recebidas por 29 desembargadores paulistas investigados porque teriam furado a fila de acesso às indenizações sempre soaram esquisitas. Um milhão para cá, R$ 500 mil para lá.
Os magistrados tinham direito ao dinheiro. Afinal, em 2000, o auxílio-moradia dado aos parlamentares foi estendido aos juízes e, oito anos depois, foi reconhecido um crédito retroativo para período de setembro de 1994 a dezembro de 1997.
O auxílio-moradia para desembargadores que viviam e trabalhavam em São Paulo ficou entre R$ 2.500 e R$ 3 mil mensais.
Num exemplo hipotético, com juros de 0,5% ao mês, uma pessoa que fosse indenizada por quantias idênticas, pelo mesmo período de 40 meses, num cálculo feito ao final de dezembro 2010, receberia entre R$ 244.644,31 e R$ 293.573,17. Se os juros fossem de 1%, a fatura ficaria entre R$ 597.860,10 e R$ 717.432,12.
A teoria do “descuido” é pobre. Não foi um erro de conta. Se fosse, teria ocorrido “simplesmente” um constrangedor e bondoso equívoco. Foi uma transgressão.
As “leis específicas da Fazenda” mandavam uma coisa — juros de 0,5% — e o tribunal distribuiu o dobro. Se a lei fixa uma taxa e os desembargadores usufruem de outra, abala-se a confiança que a patuleia deposita em suas sentenças.
Vá lá que todos os desembargadores vissem no estacionamento da Corte o Porsche Cayenne do presidente do Tribunal que autorizou esses pagamentos. Vá lá que se desse aos desembargadores que vieram da advocacia privada o direito de receber licenças-prêmio da Viúva pelo tempo em que trabalhavam em bancas particulares. Vá lá que, por necessidades especiais, 29 afortunados passassem à frente dos outros 324 magistrados. Vá lá que entre essas necessidades estivesse a reforma de um apartamento inundado pela chuva.
Esquisito, porém legal; juros dobrados, não.
Não custa repetir o ensinamento do juiz Louis Brandeis: “A luz do sol é o melhor desinfetante.”
O Tribunal de Justiça de São Paulo precisa divulgar todos os nomes, cifras e cálculos que guarda consigo. Fazendo isso, o Judiciário será o maior beneficiado.
Do jeito que estão as coisas, arrisca-se um pesadelo: um dia, desembargador deixar de ser título, tornando-se adjetivo.
terça-feira, 6 de março de 2012
"Artes" marciais na TV
Congratulo-me com o deputado José Mentor pelo seu projeto proibindo os espetáculos de lutas marciais na TV.
A violência não é um produto que mereça ser vendido, nem divulgado. A influência da mídia no desenvolvimento de crianças e adolescentes é inegável. No mínimo são simplórios aqueles que acham que cabe só aos pais a educação de seus filhos e que pensam que normas protetivas são censura.
Não dá para ficar calado.
A violência não é um produto que mereça ser vendido, nem divulgado. A influência da mídia no desenvolvimento de crianças e adolescentes é inegável. No mínimo são simplórios aqueles que acham que cabe só aos pais a educação de seus filhos e que pensam que normas protetivas são censura.
Não dá para ficar calado.
Senhores da guerra II
Quando leio sobre a mobilização do primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu com o aparentemente em papel secudário, presidente dos EUA, Barach Obama, para tramar uma grande guerra no Oriente, invadindo o Irã, não penso neles, bem protegidos, políticos vaidosos e comprometidos senhores das guerras. Penso nas centenas de milhares de vítimas e penso naqueles israelenses que não querem a guerra mas são impotentes, nos americanos que não querem a guerra, que não são os soldados mercenários habituais e nem se ufanam de um falso patriotismo, penso nos americanos que andam pelo mundo todo enfrentando a crítica, senão o ódio, de muitas pessoas sensatas e finalmente penso nos judeus de todo o mundo que seguramente, na sua maioria, não querem a guerra.
Que vença o bom senso da maioria absoluta.
Não dá para ficar calado.
Que vença o bom senso da maioria absoluta.
Não dá para ficar calado.
segunda-feira, 5 de março de 2012
Presidente corporativista
Quem leu a entrevista do Presidente do Tribunal de Justiça de SP, Ivan Sartori, à revista Veja (leiam notícia a respeito no nosso blog), não pode estranhar o teor da reportagem, publicada em Folha de São Paulo de 3 de março, quando ele ataca a imprensa, e em especial a Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, em entrevista coletiva.
Não dá para ficar calado.
Não dá para ficar calado.
Quem é do RIO sabe
O Ministério da Saúde divulgou pesquisa que coloca o município do Rio de Janeiro com o pior desempenho na área da saúde pública em todo o país. O Estado do Rio ficou na terceira colocação entre os piores estados.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que divulgou a pesquisa é do mesmo grupo político do prefeito Eduardo Paes e do governador Sergio Cabral. Os dois não se conformam com a divulgação da pesquisa. Mas quem é do RIO sabe.
Maiores informações em "Índice de Desempenho do SUS/Ministério da Saúde".
Não dá para ficar calado.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que divulgou a pesquisa é do mesmo grupo político do prefeito Eduardo Paes e do governador Sergio Cabral. Os dois não se conformam com a divulgação da pesquisa. Mas quem é do RIO sabe.
Maiores informações em "Índice de Desempenho do SUS/Ministério da Saúde".
Não dá para ficar calado.
Antes a pesca que a saúde
Senador Crivella para o Ministério da Pesca. Ainda temos sorte. A presidente poderia colocá-lo no Ministério da Saúde. Afinal, o espetáculo de cura até de câncer proporcionado por igrejas evangélicas nas TVs, avalizaria um bispo da Igreja Universal cuidado da saúde da população.
É inaceitável uma mistura um tanto promíscua e prostituída de governabilidade e religiões e crenças.
Não dá para ficar calado.
É inaceitável uma mistura um tanto promíscua e prostituída de governabilidade e religiões e crenças.
Não dá para ficar calado.
Bebês sufocados acidentalmente pela mãe
Em Idaho nos EUA, dois bebês gêmeos , de 3 semanas de idade, morreram sufocados pela própria mãe. Eles dormiam na cama com a mãe. A conclusão do legista é de que foi um acidente.
Não é uma situação rara. Já mostramos acidentes desse tipo aqui no site. Já vi bebês recém nascidos cairem ao chão da cama de mães que dormiram, exaustas, ainda na maternidade. Só existe uma regra: bebês não podem dormir na cama com a mãe. De outra forma, esses acidentes continuarão a ocorrer. Todos devem ser esclarecidos sobre isso.
Sabedores todos do risco implicado, essas mortes deixariam de ser consideradas acidentes, mas negligência acompanhada de morte.
Não dá para ficar calado.
Não é uma situação rara. Já mostramos acidentes desse tipo aqui no site. Já vi bebês recém nascidos cairem ao chão da cama de mães que dormiram, exaustas, ainda na maternidade. Só existe uma regra: bebês não podem dormir na cama com a mãe. De outra forma, esses acidentes continuarão a ocorrer. Todos devem ser esclarecidos sobre isso.
Sabedores todos do risco implicado, essas mortes deixariam de ser consideradas acidentes, mas negligência acompanhada de morte.
Não dá para ficar calado.
Condenado por quatro estupros ataca menina de 11 anos
Fonte: Jornal Extra / ReproduçãoO criminoso, seguramente um pedófilo, estava preso condenado a 35 anos de prisão, mas havia sido libertado beneficiado pelo direito de fazer uma visita periódica ao lar. Horas após ser solto estuprou menina de 11 anos.
O ocorrido é trágico, mas evidencia antes de tudo uma irresponsabilidade e um despreparo das autoridades responsáveis pela libertação de um pedófilo. É inconcebível.
Não dá para ficar calado.
Como no filme "Tomboy" (Vejam no site)
A revista Pediatrics, uma referência na especialidade, publicou artigo relatando casos de crianças que aparentemente se sentem com o sexo trocado, como se estivessem com o corpo errado. Os psiquiatras recomendam tratamento. Os endocrinologistas só recomendam tratamento hormonal após os 16 anos.
Não dá para ficar calado.
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