sexta-feira, 5 de março de 2010

O abandono dos Conselhos Tutelares


Os Conselhos Tutelares são uma instância fundamental para garantir os direitos de crianças e adolescentes. Mas como podem eles cumprir sua missão sem o apoio, que é obrigatório por lei, das prefeituras?

O Conselho Tutelar da Zona Sul do Rio de Janeiro, que há anos trabalha debaixo de um viaduto, em Laranjeiras, está muito justamente denunciando a falta de recursos básicos para um trabalho de atendimento especializado à enorme demanda de casos da mais alta complexidade, geralmente envolvendo crianças e famílias.

Recebemos no Observatório da Infância muitos e-mails de todo o Brasil, reclamando da inoperância (eu diria, da impotência) de muitos Conselhos Tutelares. Ora, se no Rio de Janeiro a situação é ruim, imaginemos nos 5.561 municípios do Brasil. As perguntas às autoridades são: A lei, o Estatuto da Criança e do Adolescente, é cumprida? Quantos municípios do Brasil têm seus Conselhos Tutelares? E, além disso, quantos estão funcionando em plenas condições?

Penso que, em ano eleitoral, é uma boa matéria a ser pautada para algum jornal de importância nacional.

Não dá para ficar calado.

Um comentário:

Anônimo disse...

E justo um conselheiro tutelar ter que cumprir 8hs diarias e ganhar apenas salario minimo?Isso sem falar nos plantões noturnos e finais de semana alem de não ter ferias e 13 salario.Sera q algum dia vãõ reconhecer a importancia desse trabalho?