As pesquisas com células-tronco embrionárias.

Venho acompanhando por diversas publicações e através de incontáveis artigos a discussão sobre a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias. Acompanhei a discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal.

Como qualquer brasileiro, devo assumir uma posição. Considero inaceitável que a discussão de quando começa a vida seja impedimento para o desenvolvimento de pesquisas que salvarão vidas. Mesmo que aceitemos que a vida inicia-se quando um óvulo e um espermatozóide se juntam, mesmo assim eu consideraria inaceitável a interrupção das pesquisas. A questão é: embriões humanos fertilizados in vitro serão eliminados por não terem sido usado com o objetivo inicial: implantação em útero. Ao invés de eliminá-los, opta-se pela utilização desses embriões de cinco ou sete dias para o desenvolvimento de pesquisas com o objetivo de salvar vidas ou melhorar a qualidade de vida de muitos seres humanos.

Como médico, trabalhando em emergência de um grande hospital, vivi a época em que considerávamos morto um indivíduo cujo coração havia parado definitivamente, apesar dos esforços da equipe de saúde. Depois passamos a considerar morto aquele cuja atividade cerebral havia cessado. Os órgãos desse indivíduo, reconhecido como morto, estão vivos e felizmente poderão ser usados para salvar outras vidas. Discussões sobre o início e o fim da vida continuarão. Enquanto isso, vamos deixar de utilizar células-tronco de embriões de cinco dias? Não, seguramente que não, as pesquisas têm que continuar. Questões como o início da vida e também o fim da vida não podem ser obstáculos para que outras vidas sejam salvas.

Há trinta dias, o ministro Carlos Alberto Direito pediu vista do processo para examinar melhor a questão, que já vem sendo discutida oficialmente há cerca de dois anos. A respeito, artigo de Cláudio Pereira de Souza Neto, professor de Direito Constitucional da Universidade Fluminense e conselheiro federal da OAB, publicado no Jornal O Estado de São Paulo de 06/04/08, tem um título que, por si só, define a importância e a urgência da votação final no STF: "Quem sofre tem pressa".

Se eu estivesse no Supremo meu voto acompanharia o voto da maioria, que até o momento da interrupção dos trabalhos, se mostrou a favor da Lei de Biossegurança, que permite o uso de células-tronco embrionárias para pesquisa. Realmente não se pode postergar, por qualquer que seja a razão, a aplicação da Lei de Biossegurança. A lei deve ser mantida com o voto dos ministros do Supremo Tribunal Federal. É o que os que sofrem esperam. É o que também penso.

Não dá para ficar calado.